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Valongo – Contrafação

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No âmbito de uma ação de patrulhamento e fiscalização à feira semanal de Campo, Valongo, os militares da Guarda, através do comando Territorial de Valongo, no dia 10 de abril, constituiu arguida uma mulher de 42 anos pelo crime de contrafação, no concelho de Valongo.

Foi detetada a venda ao público de artigos contrafeitos, fazendo uso ilegal de marcas registadas. No seguimento da ação, os artigos contrafeitos foram apreendidos. A suspeita foi constituída arguida, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Valongo. A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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