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Direção-Geral do Consumidor alerta para a verificação de preços nas lojas e internet

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Na época de promoções da Black Friday e Cyber Monday, a Direção-Geral do Consumidor divulga várias informações e esclarecimentos.

O Governo alerta para a verificação antecipada dos preços na loja e na internet, a fim de poderem avaliar a relação entre o preço e o desconto praticado, nomeadamente através dos compradores de valores de venda de produtos, por forma a calcular as vantagens oferecidas.

Deverão ainda ser verificadas as políticas de trocas e devoluções praticadas em cada estabelecimento, tendo especial cuidado com as promoções, dando abertura para os consumidores reclamarem caso detetem publicidade agressiva ou enganosa, uma vez que constituem práticas proibidas, sendo a Direção-Geral do Consumidor a entidade competente na matéria.

De acordo com as regras legais que regulam as práticas comerciais com a redução de preço, onde se inclui a Black Friday e a Cyber Monday, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou mais de 32.500 operadoras de vendas em loja física e em linha entre o início de 2019 e o dia 8 de novembro de 2021.

A ASAE detetou 260 infrações, traduzindo-se numa taxa de incumprimento de 9%, registando-se ainda 1.812 infrações em linha, 6% da taxa de incumprimento específica. Foi revelado que o número de processos por contraordenação decididos foi de aproximadamente 1.780, ascendendo a 1.569.222,65 euros em coimas aplicadas.

Entre as infrações detetadas, destacou-se o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, sendo que, por este motivo, a Direção-Geral do Consumo recomenda prudência e atenção no momento da escolha e compra de bens de consumo ou serviços, em particular na Black Friday e Cyber Monday.

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