Para quem não está familiarizado com a expressão, “O Pião das Nicas” é aquele individuo em quem todos mandam e a quem todos responsabilizam, serve para levar porrada, é um “Bode Expiatório”… Para mim, é a melhor definição do Presidente de Junta!

Os últimos meses foram um bom exemplo desta minha teoria. Foram meses únicos e muito difíceis. Enfrentamos uma pandemia que nos empurrou a todos para dentro de casa; o mundo parou, e o resultado foi imediato, desde logo, com a necessidade de dar apoio aos mais desfavorecidos, mas com o tempo, adivinhou-se uma catástrofe sem precedentes para as empresas e famílias portuguesas.


Sabem quem nunca se escondeu? Quem nunca deixou de assumir as suas funções?... Os Presidentes de Junta, autarcas em geral e colaboradores das freguesias.

Quando tudo era novidade, quando a DGS ainda afirmava convictamente, ser muto difícil o surto entrar no nosso País, já os nossos autarcas preparavam-se para proteger as suas comunidades.
Quantos, como eu, saíram de casa, desprotegendo as suas famílias, para ir acudir a quem mais necessitava?
Quantos, como eu, saíram para comprar medicação para os mais idosos? Ou então, fazendo compras para o dia a dia das famílias desamparadas e assustadas? Ainda hoje, continuo a entregar cabazes a famílias que perderam os seus rendimentos.
E quantos, como eu, fizeram das “tripas coração” para distribuir máscaras pela população, ou então, quando o Governo afirmava não faltar material nos Hospitais ou Centros de Saúde, e nós tínhamos o Centro de Saúde em risco de fechar por falta de EPI`s (Equipamentos de Proteção Individual) e andamos nós a pedir máscaras, luvas e desinfetante nas clínicas dentárias e esteticistas, que entretanto tinham encerrado?
Quantos, como eu, fizemos kms para entregar trabalhos escolares às crianças desfavorecidas (com falta de computadores e/ou Internet) e depois a mesma volta para recolher os mesmos trabalhos e entregar aos professores?
Milhares de euros gastos na compra de materiais e equipamentos de protecção para corporações de Bombeiros, lares e IPSS.
Milhares de Euros gastos em desinfecções de Ruas, mobiliário urbano, equipamentos públicos, parques, jardins, cemitérios, etc.
E sabem quanto é que recebemos até hoje de apoio do Estado?... Zero!
No entanto, parece que 1200 milhões de euros, serão necessários (e em principio insuficientes) para salvar a TAP; sim, aquela maravilhosa empresa de bandeira, que nem no pico do turismo em Portugal conseguiu dar lucro, mas distribui milhões em prémios pelos seus quadros.
E o que dizer daqueles 850 milhões de euros, que foram dados ao BES, surpreendendo (ou não) até o próprio 1º Ministro, e ao que parece, segundo o próprio administrador dessa entidade bancária, não serão suficientes?
Foram os Autarcas que salvaram Portugal de uma catástrofe. Obviamente que, também os profissionais de saúde e colaboradores de comércios e serviços em actividade durante a pandemia, tiveram um papel fundamental e preponderante nesta crise, mas não fosse a rápida intervenção dos autarcas e o resultado seria outro, bem mais dramático.
Mas, não somos mais do que “O Pião das Nicas”!
Agora, a propósito das várias medidas de contingência adoptadas pelos organismos públicos, entramos numa outra dimensão das nossas funções, senão vejamos: vemos os centros de saúde encaminhar os seus utentes para as Juntas de Freguesia para marcação de consultas online, por ser mais seguro, e nós, sempre com a mesma disponibilidade e sorriso ao serviço da população.
Vemos a tecnologia de ponta ao serviço dos Portugueses, também na educação. O Portal da Educação permite efectuar as inscrições/matriculas online. Claro que, quem não pode ou não tem acesso a estes meios ou então não sabe, dirige-se à Junta de Freguesia, porque quem lá está, tem aptidão caracteristica para ajudar. Agora, quer seja no preenchimento, nas fotocópias, na digitalização ou no encaminhamento, fica tudo entregue às Juntas de Freguesia.
Poderia também falar daquelas Freguesias que dispõem de Espaço de Cidadão, tal como em Lordelo, em que os utentes surgem encaminhados pelas conservatórias, pelos IMT`s ou pela Segurança Social, porque estão em contingência.
Portanto, em poucos meses, substituímos os serviços administrativos dos centros de saúde, das Escolas, das Conservatórias, da Segurança Social, dos IMT`s, das Finanças, dos Serviços de abastecimento de Àgua, Eletricidade, gaz, etc. etc. etc.
E porquê?
Porque somos “Os Piões das Nicas”!

Talvez tenha chegado a altura de exigirmos ao Governo de Portugal uma clara definição das nossas competências, de verdadeiras competências, acompanhadas de Justos e justificados envelopes financeiros, de materiais, equipamentos e recursos humanos adequados.
Talvez tenha chegado a altura de pararmos com aquele dia a dia de mendigar nas Câmaras Municipais, mais um paralelo ou mais um saco de cimento, dependentes apenas da astúcia de cada um ou da boa vontade do Presidente de Câmara.
Talvez seja tempo de nos focarmos na nossa verdadeira essência de proximidade, e de estruturar como deve de ser o Poder Local, mudando quem sabe até a própria nomenclatura de ”Autarca” que só serve para confundir as pessoas beneficiando os Municipios com claro prejuízo para as freguesias.
Esta é uma discussão que devemos assumir quanto antes, lutando pela defesa das freguesias Portuguesas para, de uma vez por todas, deixarmos de ser “Os Piões das Nicas”. 

* intervenção no 83° Conselho Geral da ANAFRE em Coimbra em 27 de Junho de 2020

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