Esta semana chegou a Primavera, estação do ano em que a natureza “acorda” e os raios de sol mais fortes nos aquecem e revitalizam, numa época que tão difícil tem sido para todos nós.

O início da Primavera é marcado pela comemoração do Dia da Árvore, a que o município de Paredes se quis, e bem associar. Fê-lo plantando uma árvore e anunciando através de Francisco Leal, vice-presidente da Câmara Municipal de Paredes e responsável pelo pelouro do Ambiente, o objetivo do Município, “de durante este ano, plantar mais de 500 árvores de espécies autóctones, desde medronheiros, castanheiros, sobreiros, azinheiras, romãzeiras, amieiros e pinheiros mansos, entre outras árvores folhosas".

Mais de 500, pode ser 501 ou 500.000 e ninguém as vai seguramente contar, mas a sensação que fica é de que pouco mais sobra do que o “soundbyte”. Ao longo dos últimos anos quantas árvores terão sido plantadas? Valha-nos a sempre importante sensibilização das crianças, por parte dos seu professores e educadores. Crianças estas que dificilmente terão visto nas matas do concelho de Paredes medronheiros, romãzeiras, ou seja, lá o que for, para além das chamadas espécies invasoras com o eucalipto sempre à cabeça.

Em Paredes, o Dia da Árvore é visto “pela rama” (uma expressão feliz para utilizar nesta temática): plantar a árvore (que muitas vezes no ano seguinte já secou), fazer a promessa da ocasião, tirar a foto da praxe, enviar para a comunicação social, para as redes sociais e “está o dia ganho”!

Num concelho como o de Paredes, que tem sido tristemente notícia por nos últimos anos ser o concelho onde deflagraram mais incêndios florestais (só no ano passado foram 475 ignições de incêndios rurais), soa a pouco… muito pouco. É praticamente uma árvore por cada incêndio. Lidamos anualmente com uma autêntica catástrofe que só a preciosa ação dos nossos bombeiros tem impedido que atinja proporções ainda maiores.

Paredes tem, sobretudo na parte Sul do concelho, uma reserva natural com uma enorme importância, do ponto de vista ambiental, social e também económico, que só será protegida de forma eficiente se for incluída num modelo económico viável.

O aproveitamento económico do setor florestal é o caminho para a sua própria manutenção e sustentabilidade e pode ter um peso importante no concelho ao nível do turismo, das matérias primas para as suas indústrias, do aquecimento das suas populações nomeadamente a partir dos inertes, da empregabilidade e até ao nível da equidade porque as áreas com maior floresta coincidem normalmente com a zona onde as pessoas são mais esquecidas pelos poderes públicos.

Mas, para isso é necessário que os responsáveis políticos deem outra atenção a este setor, desenvolvendo as suas potencialidades e ajudando-o a ultrapassar as sérias dificuldades que enfrenta, de forma a tornar a floresta ordenada, produtiva e sustentável.

Cabe aos municípios um papel ativo nesta área, mobilizando, envolvendo e apoiando os proprietários florestais, promovendo o associativismo e a certificação florestal, que para além de outras vantagens aumenta o valor das matérias-primas e facilita na prevenção dos incêndios rurais.

E se o critério económico não for suficiente, lembremo-nos de que a floresta é um bem público, que nos dá um retorno superior ao valor que se consegue mensurar, pelo que também por isso justifica uma maior atenção ao nível dos apoios que se possam dar em termos de formação, investimento e inovação.

O processo que levou às uniões de freguesias decorrente da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, em execução da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio (Reorganização Administrativa do Território) foi, é, e pelos vistos vai continuar a ser um tema fraturante e de grande interesse para as populações, nomeadamente as que pertencem às freguesias unidas.

Foi já há quase dois anos, em novembro de 2018 que o ministro Eduardo Cabrita, no decorrer da cerimónia do 90º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Baltar anunciou o que alguns sabiam e muitos suspeitavam: nesse ano, de 2018, Paredes fora o município com o maior número de incêndios no país. Nada mais nada menos do que 337 ocorrências que, apesar de tudo, dizia então o senhor ministro, originaram uma “área ardida quase irrisória”.

Os anos das eleições coincidem invariavelmente, com o anúncio de obras e de medidas marcantes, que tenham o dom de fazer esquecer os primeiros anos dos mandatos, o deslumbramento, as promessas falhadas e o sucessivo adiamento de obras e medidas, proteladas em prejuízo dos cidadãos.

Trata-se de um cinismo eleitoralista que os eleitores ainda vão tolerando, mas até na “Sueca”, porventura o jogo de cartas mais popular em Portugal, não se deve desbaratar os ases, apenas para guardar os trunfos para o final.

Por vezes nem é preciso fazer, basta anunciar, apresentar um projeto, lançar uma primeira pedra (às vezes são várias) ou uma imagem virtual.

O Município de Paredes não é naturalmente exceção e dentro deste espírito esta semana foi anunciado de forma pomposa a assinatura do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito, que vai permitir a construção de 26 apartamentos para alojar outras tantas famílias da comunidade cigana, cerca de 100 pessoas no total. O caso não é de somenos pois: pelo que foi veiculado na imprensa local, trata-se de um investimento a rondar, pasmem-se, os 3 milhões de euros a que acresce o valor dos terrenos, um deles a rondar 650 mil euros (?) e o outro 500 mil euros (?). Um valor superior a 4 milhões de euros para construir um bairro de 26 apartamentos de “habitação social” (?) significa um custo médio a rondar os 160 mil euros por habitação(?).  Ou os dados da comunicação social estão errados ou há muito aqui por explicar…

De qualquer forma, esperemos que a obra não fique pelo projeto. É que neste mandato autárquico pouco ou nada tem sido feito pelas pessoas mais carenciadas do concelho, mesmo em tempos de pandemia, para além de “show-off” mediático de medidas como o Cartão Família que após ser criado em 2019, nunca mais dele se ouviu falar.

Pessoas a viver em barracas na terceira década do século XXI num país que se diz desenvolvido é inadmissível e qualquer solução que se adivinhe peca por tardia. Mas é também uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.

O realojamento não se deve cingir à atribuição de uma habitação e deveria constituir uma oportunidade para a reorganização dos modos de vida e de todo um conjunto de práticas dos indivíduos e das famílias realojadas, envolvendo os beneficiários no processo e contribuindo de forma decisiva para a sua integração social.

De acordo com a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, já foram realojadas em Portugal muitas famílias ciganas, em bairros transformados em autênticos “guetos”, com problemas sociais e económicos diversificados.

Não poderia estar mais de acordo com a professora Olga Magano, investigadora na área da Sociologia da Integração e da Exclusão Social que defende que “os ciganos têm resistido às propostas de integração, em que entram, por vezes em rota de colisão com os valores dominantes da sociedade em que vivem. A sociedade, no seu processo de construção de normalização, atribui-lhes um papel de “desviantes” e os ciganos produzem ou reforçam os limites destas fronteiras, marcando as suas próprias fronteiras, fixando limites para os membros do grupo em que os não cumpridores das regras serão considerados desviantes perante o próprio grupo. A discriminação e marginalização de que cedo foram alvo, obrigaram a um grande isolamento, tendo criado à sua volta uma barreira que, se por um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os ao esquecimento, à desconfiança da sociedade maioritária e à própria exclusão. Coesos, mas insubmissos, continuaram, no entanto, a conservar os seus valores fundamentais. O discurso sobre a integração social das comunidades ciganas tem que ter patente medidas de intervenção específicas, quer seja através da promoção de formação e inserção profissional, da resolução das condições precárias de habitação, de investigação de métodos pedagógicos mais diversificados, desenvolvendo campanhas de sensibilização para minorar ou reduzir o estigma, o racismo, a discriminação e as desigualdades sociais.”

Para além de garantir uma habitação condigna, deverá ser promovida a autonomização das famílias realojadas, sensibilizando-as para as regras e de convivência em sociedade, hábitos de higiene e gestão doméstica. Deve-lhes ser proporcionado um verdadeiro apoio psicossocial, com especial atenção às crianças e jovens, incutindo-lhes métodos de estudo e dotando-os de competências básicas que os ajudem na sua integração social e profissional.

Ao não encarar a situação desta forma, em vez de promover a integração social, o realojamento pode até aumentar a segregação.

 

 

Pedro Ribeiro da Silva

O “Watergate” foi um escândalo político ligado à corrupção que ocorreu nos Estados Unidos da América em 1974, no qual se comprovou que o então presidente Richard Nixon, do Partido Republicano, estava envolvido numa ação criminosa contra a sede do Comité Nacional Democrata e que culminou com a sua renúncia à presidência.

Estava curioso para ver as contas do Município de Paredes, que mais uma vez apresenta a redução do passivo de 15 milhões de como o resultado das proezas de uma gestão autárquica estratosférica!