António Costa anunciou, hoje, as novas medidas relativas ao segundo confinamento e Portugal. Saiba quais são.

Hoje, foram anunciadas as novas medidas relativas ao segundo confinamento a decorrer a partir do dia 15 de janeiro, às 00h00, e serão revistas de 15 em 15 dias.

Tendo em conta as normas decretadas, António Costa refere que o recolhimento domiciliário é necessário, assim como o dever de permanecer em casa, “salvo deslocações autorizadas”.

O teletrabalho torna-se obrigatório, com coimas agravadas em caso de incumprimento, de acordo com o primeiro-ministro “tal como sucedeu durante os meses de março e abril, o teletrabalho é imposto sem necessidade de acordo entre entidade patronal e o trabalhador e dispensado o acordo de qualquer deles”, acrescentando que “para assegurar o cumprimento desta obrigação considerarmos como muito grave a coima decorrente da violação de obrigatoriedade do teletrabalho”.

A par destas restrições, António Costa refere ainda que as cresces, escolas e universidades permanecerão abertas, em regime presencial, “como têm funcionado até agora”. Por outro lado, os serviços públicos estarão abertos, mas atenderão mediante marcação prévia.

Os consultórios, dentistas e farmácias permanecerão abertos. Por outro lado, os cabeleireiros e barbearias, deverão encerrar. As cerimónias religiosas serão permitidas “de acordo com as normas da DGS”, assim como as ações de campanha eleitoral.

O comércio deverá estar encerrado e apenas estabelecimentos autorizados poderão estar abertos. No caso das mercearias e supermercados, estes poderão estar abertos, mas com uma lotação limitada a cinco pessoas por 100m2. A restauração, os bares e cafés deverão trabalhar em regime take-away ou com entrega ao domicílio.

Por fim, os estabelecimentos culturais deverão encerrar, assim como ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos deverão encerrar, porém, o exercício ao ar livre é permitido. A par da questão desportiva, as seleções nacionais e a 1ª divisão sénior poderão realizar-se, mas sem público. Os tribunais poderão permanecer abertos.

Além destas normas, o Governo decretou que as regras gerais deverão permanecer, sendo elas o ficar em casa, a limitação de contactos ao agregado familiar, a redução de deslocações ao essencial, o uso de máscara, o distanciamento físico, a lavagem das mãos e o cumprimento da etiqueta respiratória. As coimas previstas para a violação das normas relativas à pandemia serão duplicadas.

As atividades forçadas a encerrar voltarão a ter acesso ao “lay-off” simplificado e os apoios serão alargados.

Pin It

Publicidade (4)

Mais Lidas