A Federação Nacional da Educação adianta defender a atividade letiva presencial e afirma que o Governo não dotou alunos e professores com equipamentos que permitissem mobilidade no sistema educacional.

A decisão do Governo de manter a atividade letiva presencial em todas as escolas terá consequências na “determinação de medidas que garantam a proteção e a saúde de todos os membros da comunidade escolar”, adianta a Federação Nacional da Educação (FNE).

A evolução da Covid-19 em Portugal tem assumido proporções graves e o Governo teve de “determinar um novo período de confinamento de, pelo menos, um mês, mas mantendo as escolas abertas”, adianta a FNE.

De acordo com a FNE, a necessidade de que uma decisão sobre as condições de funcionamento das escolas assentasse “nos pareceres dos especialistas e da comunidade científica”, sendo que, o que se verificou ao longo dos últimos dias, foi uma clara divergência sobre a identificação “da melhor solução, nomeadamente sobre o real impacto na velocidade de propagação do vírus e, portanto, dos riscos que lhe estão associados, em relação a cada uma das soluções possíveis quanto ao funcionamento das escolas”, refere a FNE.

É referido, por parte da FNE, o ensino presencial como preferível, afirmando que “temos bem consciência da insuficiência dos meios tecnológicos de que podemos dispor, se quiséssemos avançar para modalidades de ensino a distância ou híbrida”. A par desta ideia, a FNE adianta ainda que o Governo “não assegurou o compromisso de que no início deste ano letivo todos os alunos e professores estivessem dotados de equipamentos e meios para que essas mobilidades pudessem ser asseguradas”, explica a federação.

Através destes motivos, a FNE explica que defende a “atividade letiva presencial” e, agora, tendo sido determinadas as medidas, a regra será “manter a atividade letiva presencial em todos os níveis e setores de ensino”.

Apesar destas decisões, a FNE sublinha a necessidade de acompanhamento da “situação epidemiológica em contexto escolar, quer a promoção da saúde e segurança de toda a comunidade educativa”, isto é, tanto quanto possível, promover a “redução do número de alunos em cada grupo turma”, assim como o “distanciamento físico aplicável para a segurança de todos”.

A FNE assinala ainda a importância de realização sistemática de teses, de forma a acompanhar e detetar situações de infeção, assim como a colocação da comunidade escolar na mais elevada prioridade que for possível para a vacinação “para que o mais rapidamente esteja protegida para continuarem com segurança os processos de ensino-aprendizagem”, conclui a FNE, em nota.

A par destas medidas, a FNE afirma que os alunos têm de ter docentes para todas as atividades curriculares e as escolas devem estar dotadas dos trabalhadores não docentes que foram indispensáveis “para que todos os serviços das escolas estejam a funcionar”. Além disso, é necessário assegurar o enquadramento dos docentes que pertençam a grupos de risco, “salvaguardando-se a sua proteção e a sua saúde”.

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