Política

Bruno Torres é o novo líder da JSD de Paços de Ferreira. A cerimónia da tomada de posse decorreu no passado dia 1 de fevereiro, em Sanfins de Ferreira.

Cerca de 150 pessoas estiveram presentes na tomada de posse de Bruno Torres como líder da JSD de Paços de Ferreira, sucedendo a Miguel Pereira.

Na cerimónia estiveram presentes o ex-líder da estrutura, Miguel Pereira, e os responsáveis distritais do partido, Alberto Machado, do PSD, e Sofia Matos, da JSD, para além da Presidente da Comissão Política Nacional da JSD, Margarida Balseiro Lopes e do Presidente do PSD de Paços de Ferreira, Joaquim Pinto.

Sobre o trabalho herdado, Bruno Tores assumiu “o compromisso de continuar a cativar cada vez mais jovens para a política e, com este intuito, garantiu que irá apresentar propostas ao executivo autárquico”, referiu o partido, em comunicado.

Ainda no mesmo documento, o novo líder mostrou-se preparado para dar à estrutura solidez e caráter, garantindo que durante o seu mandato não vai recorrer da “crítica destrutiva fácil” e trabalhará no sentido de apresentar ideias e propostas que visem ultrapassar os problemas do Concelho. Bruno Torres prometeu começar pelas políticas de juventude que, atualmente, não chegam ao público-alvo, na medida em que este não se satisfaz com “festas e festinhas”. Na certeza do seu sentido de responsabilidade, este responsável garantiu que “mais que servir o Partido, iremos servir o Concelho".

Num discurso mais alargado ao panorama político nacional, a Deputada da Assembleia da República e Presidente da JSD nacional, Margarida Balseiro Lopes, deu conta das incertezas do futuro que os mais jovens terão que enfrentar em consequências da “incompetência socialista”, nomeadamente no que diz respeito a situações relacionadas com as propinas universitárias e a ingressão no mercado de trabalho. Ainda durante o seu discurso, a líder nacional dos jovens sociais democratas desejou a Bruno Torres sorte para a nova caminhada e lembrou o caminho difícil que os jovens políticos têm pela frente, mas realçou que “o bom trabalho vale sempre a pena”.

Em representação da Distrital do Porto da JSD, Sofia Matos, teve uma palavra de atenção e apreço aos pais e mães dos jovens presentes e, tal como Margarida Balseiro Lopes, tomou a causa dos estudos académicos e sublinhou as dificuldades dos pais em trazer os filhos a estudar em universidades, sobretudo por causa dos preços elevados dos alojamentos. A regionalização foi outro dos temas que a jovem líder da Distrital JSD sublinhou, aproveitando a ocasião para lembrar que esta “é mais que necessária”. Ao novo presidente da JSD de Paços de Ferreira Sofia Matos desejou um mandato cheio de sucessos e correspondente às capacidades que Bruno Torres já provou ter.

Em festa de tomada de posse dos seus sucessores Miguel Pereira, ex-presidente da JSD pacense, fez questão de usar da palavra para entregar a Bruno Torres um testemunho que, disse, “garante a esta nova equipa todas as condições para ser a melhor JSD que Paços de Ferreira já teve”.

Começando por felicitar os novos órgãos da JSD pacense, Alberto Machado, Presidente do PSD Distrital do Porto, reforçou a importância que a estrutura jovem tem para o partido e para a sua dinâmica distrital, chamando os jovens a atuar de forma ativa nas próximas europeias e legislativas. Ciente das dificuldades que o Concelho de Paços de Ferreira atravessa, este responsável, fez algumas observações críticas ao estado atual do município e apelou à mudança em Paços de Ferreira.

Joaquim Pinto, Presidente do PSD de Paços de Ferreira, tomou da palavra para denunciar a estratégia de festa e foguetórios do atual executivo autárquico lembrando que, recentemente, se realizou um evento que custou milhares de euros ao erário municipal com vista à inauguração do Ano Municipal do Ambiente e Cidadania, sendo que, em paralelo, alguns funcionários da autarquia “têm que comprar as próprias vassouras para conseguirem cumprir com a sua função de limpeza urbana”.

Do ponto de vista da estratégia interna da Concelhia do PSD, Joaquim Pinto, sublinhou a importância da proximidade com a população e militantes e destacou os núcleos que o partido tem em cada uma das freguesias do concelho.

A Comissão Política do CDS de Paredes organizou uma palestra denominada ‘Política no Feminino’, inserida nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.

O PSD de Paços de Ferreira abordou o processo de criação da empresa municipal para a recolha de RSUs e limpeza urbana no concelho de Paços de Ferreira, criticando a forma como foi gerido todo o seu processo. Em nota de imprensa, o PSD concelhio deixou uma visão cronológica do problema e terminou com questões levantadas ao presidente da Câmara Municipal, Humberto Brito.

Reprodução da nota de imprensa do PSD

1. i) Em Abril de 2018, a maioria socialista aprovou, tanto no Executivo Municipal como na Assembleia Municipal a constituição da empresa Ambipaços. Nas duas votações, o PSD votou contra pelos motivos apresentados no documento que anexamos.
2. ii) Em 29 de Maio de 2018 a ERSAR emitiu um primeiro parecer sobre a constituição da empresa Ambipaços – Limpeza Urbana de Paços de Ferreira, onde conclui que os documentos enviados não continham os elementos exigidos, que o estudo económico-financeiro era apresentado, de uma forma global, com contradições, erros de cálculo e insuficiência de dados e onde não eram apresentados dados comparativos entre o modelo existente e o que se pretendia. O mesmo parecer sublinhava que os documentos não evidenciavam vantagens de viabilidade técnica e económica em comparação com o modelo existente. O parecer do Tribunal de Contas veio ao encontro do afirmado pela ERSAR e a CMPF viu-se na contingência de ter que reformular o processo.

iii) Em 26 de dezembro de 2018 a ERSAR emitiu novo parecer e, infelizmente, chegamos à conclusão que foram cometidos os mesmos erros por parte da Câmara Municipal. Enumeramos alguns dos erros, que nos parecem assumir-se como os mais importantes:

1. a) Relativamente às tarifas: a minuta de contrato em análise não contém nem o tarifário a praticar pela entidade gestora, nem a fórmula de atualização tarifária ou, tão pouco, a respetiva trajetória tarifária, o que constitui uma violação das leis em vigor para este setor.
2. b) Nos dados apresentados no estudo verificam-se erros de cálculo para mais do dobro, no número de kg de lixo por habitante (43kg), quando comparado com o parecer da ERSAR (21.6kg)
3. c) Há uma clara sobre-orçamentação do custo unitário de mercado atribuído aos “Contentores de resíduos indiferenciados”, de 338 euros, comparativamente com os valores de mercado para equipamentos novos que é cerca de 140 euros.
4. d) As quantidades de contentores e ecopontos reportados no estudo, e que irão transitar da SUMA para a empresa municipal, não coincidem com as comunicadas à ERSAR.
5. e) Não existe qualquer referência à aquisição de viaturas de lavagem de contentores, mas a empresa municipal será responsável por esta atividade.
6. f) Relativamente às rotas de recolha de resíduos, o estudo de viabilidade económica e financeira apresentado refere que serão mantidas as atuais, mas que haverá uma otimização das mesmas. No entanto a ERSAR refere que não estão identificadas as melhorias a implementar com vista a essa otimização, não sendo assim possível concluir sobre a vantagem do modelo de gestão proposto.
7. g) O custo da viatura usada de recolha de resíduos indiferenciados a transitar da SUMA para a CMPF, é igual ao custo unitário das viaturas novas de recolha de resíduos indiferenciados.
8. Mais uma vez se verifica que a maioria socialista demonstra uma total falta de competência na gestão do nosso território. Esta nossa convicção é maior sempre que aparecem processos com nível de exigência técnica mais elevada, como é o caso de uma constituição de uma empresa municipal.
9. Note-se que, apesar das nossas dúvidas, levantadas desde o primeiro momento, especialmente focadas na incapacidade do PS apresentar dados técnicos de suporte a esta decisão, tendo o estudo de viabilidade económico-financeiro como a principal peça, a verdade é que o que foi mais recentemente apresentado continua a não demonstrar a solidez necessária, razão pela qual o PSD se mantém com as dúvidas sobre as razões que motivaram a substituição do atual modelo.
10. Esta falta de competência é tanto mais grave porque a maioria socialista adjudicou, por mais de 25 mil euros, a realização deste segundo estudo (mais uma vez à empresa BDO).
11. Continuaremos a afirmar que é indiferente para o PSD se este serviço é realizado por privados ou pela empresa municipal. O que queremos é que as nossas ruas sejam limpas e o serviço de recolha urbana seja um serviço eficaz, eficiente e viável.

Tendo em conta estas graves incongruências gostaríamos de colocar ao Dr. Humberto Brito as seguintes questões:

1. i) Qual a razão pela qual o Presidente da Câmara não deu a conhecer ao Executivo Municipal estas dúvidas levantadas pela ERSAR? Desde a sua publicação até hoje já se realizaram mais de 5 reuniões do Executivo Municipal.
2. ii) A empresa BDO, verdadeira consultora do regime dado o número de trabalhos que já realizou e os milhares de euros que já ganhou (pagos pela população de Paços de Ferreira), vai ser responsabilizada por estes erros primários na execução de previsões?

iii) Os Vereadores do PSD, (sem Pelouros) e que são jocosamente apelidados pelo Sr. Vice-Presidente como políticos em part-time, verificaram (a alertarem em tempo oportuno) para estes erros do processo, que põem em causa a credibilidade da Câmara Municipal. Será que os Vereadores eleitos pelo PS, membros do Executivo com Pelouros a tempo inteiro, não tiverem tempo e o cuidado de rever este processo, de forma a alterar antes de serem submetidos a apreciação destas entidades? Ou foi mesmo uma questão de incompetência?

1. iv) No meio desta trapalhada toda, o contrato de prestação de serviços pela SUMA já terminou. Qual o custo que esta prolongação do contrato tem para o município? Qual a capacidade que o executivo municipal tem para exigir que o trabalho seja bem feito? Até quando a nossa população vai ter um serviço de recolha de RSUs e de limpeza urbana assente em bases muito pouco sólidas?
2. v) Por último, estando no Ano Municipal do Ambiente, para além desta trapalhada toda, porque razão a maioria socialista gasta milhares de euros na realização de inauguração hollywoodescas e depois somos confrontados com colaboradores da Câmara Municipal que têm de comprar vassouras para cumprirem a sua função de limpar as nossas ruas? Com a Ambipaços vai ser igual?

 A Comissão Política do PSD de Paços de Ferreira

Pedro Mota Soares será o orador da conferência “Felgueiras, a Europa é aqui”, a realizar no dia 1 de abril, organizada pela Comissão Política de Felgueiras do CDS-PP.

O evento vai decorrer Café Concerto – Casa das Artes em Felgueiras, pelas 21:30 horas, e terá a presença de Pedro Mota Soares, candidato a eurodeputado pelo CDS, sendo atualmente deputado na Assembleia da República.

A conferência será organizada pela Comissão Política de Felgueiras do CDS e surge com “a necessidade de esclarecimento de questões relacionadas com o papel da União Europeia, dada a importância que esta temática assume no atual contexto, bem como da proximidade das eleições europeias”, referiu o partido, acrescentando que “entre outros temas, serão expostos quais os desafios económicos, políticos e sociais que se colocam no posicionamento de Portugal como membro da União Europeia”.

A Comissão Coordenadora Distrital do Porto do Bloco de Esquerda dirigiu duas questões ao executivo da Câmara Municipal de Penafiel sobre o passe único, na sequência do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Púbicos (PART).

Joana Amaral Dias publicou um texto a expor que o Primeiro-Ministro tem 11 motoristas à sua disposição e cada um recebe 2.121 euros brutos. A ex-militante do Bloco de Esquerda critica o sistema português e compara-o com o da Suécia.