Foi constituído arguido um homem de 48 anos e foram apreendidos 2.760 litros de aguardente

A Unidade de Ação Fiscal, através do Destacamento de Ação Fiscal do Porto apreendeu, ontem, mais de 2.700 litros de aguardente em Cabeceiras de Basto.

No âmbito de uma ação de fiscalização, os militares da GNR detetaram 2.760 litros de aguardente que se “encontravam armazenados em local não autorizado pela autoridade aduaneira competente, furtando-se deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”, adianta, em nota, a GNR.

No decorrer das diligências policiais, apreendeu-se a aguardente armazenada ilegalmente e “sem declaração e pagamento do Imposto Especial Sobre o Consumo de Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e Imposto de Valor Acrescentado (IVA)”, refere nota.

O valor da aguardente apreendida “ascende os 27.500 euros, sendo que a sua comercialização ilícita teria causado prejuízo ao Estado de cerca de 19.500 euros”.

Foi constituído arguido um homem de 48 anos e sujeito à medida de coação de “termos e identidade e residência”.

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