A demissão de Ricardo Pereira do cargo de presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira provocou um frenesim político e reações de vária ordem. O líder do PSD concelhio, Joaquim Pinto, considera que houve uma perda de confiança entre o órgão que “fiscaliza” a Câmara Municipal e que foi “eleita igualmente pelo PS”, defendendo ainda que deverá ser o presidente da Câmara a assumir a responsabilidade por este “momento negro da nossa democracia concelhia”.

Ricardo Pereira foi claro na sua justificação para a demissão do cargo de presidente da Assembleia Municipal, em que referiu não ter condições para exercer as funções e por ter perdido “a confiança nesta Câmara Municipal”.  

A sua decisão foi conhecida durante a assembleia municipal extraordinária que teve como pontos da ordem de trabalho a discussão e aprovação de três atas de assembleias municipais já realizadas, entre elas, a de 28 de dezembro, que aborda a atualização da taxa do IMI. Esta ata foi reprovada na votação pelos votos do PSD (13) contra os 12 do PS.

Para além deste impasse das atas, que se mantém, a assembleia ficou marcada pelo pedido de demissão de Ricardo Pereira, confirmando um cenário de instabilidade entre a Assembleia Municipal e o executivo que se arrastava há algum tempo. “A confiança entre pessoas e instituições é uma condição necessária para um adequado relacionamento (funcionamento no caso das instituições). Neste caso em particular, a questão ganha particular relevância. O Presidente da Assembleia Municipal, histórico militante do PS de Paços de Ferreira, perdeu confiança na Câmara Municipal, órgão que a Assembleia Municipal fiscaliza e foi eleita igualmente pelo PS”, referiu ao EMISSOR Joaquim Pinto, líder do PSD concelhio, que aproveitou para acusar o executivo do PS de “colocar organicamente o Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal debaixo da sua alçada, quando deveria estar debaixo da responsabilidade da Mesa da Assembleia Municipal. Perante o ocorrido, a questão que coloco ao Sr. Presidente de Câmara e à maioria socialista é: como não são os Secretários nem o Presidente da Mesa que fazem as atas, que consequências vão surgir por existir uma ata que não relata o sucedido na Assembleia de 28 de dezembro de 2018? O Sr. Presidente vai abrir um inquérito interno para aferir quem tem responsabilidades políticas sobre este assunto ou vai empurrar este assunto para “debaixo do tapete”? É que se nada for feito ou dito à população de Paços de Ferreira, quem tem de assumir a responsabilidade por este momento negro da nossa democracia concelhia, que já tem o selo bem lacrado do Partido Socialista, é o responsável máximo pela Autarquia, ou seja, o Presidente de Câmara”, acrescentou Joaquim Pinto.

 

 

 

Entretanto, o PSD fez chegar à nossa redação um comunicado sobre os acontecimentos verificados na Assembleia Municipal, que passamos a reproduzir.

 

COMUNICADO

O Presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira, eleito pelo PS, demite-se por falta de confiança no órgão que fiscaliza (Executivo Municipal) igualmente eleito pelo PS

 

  1. Depois dos recentes acontecimentos ocorridos na Assembleia Municipal de Paços de Ferreira de 17 de Julho de 2019, o PSD de Paços de Ferreira apresenta uma especial saudação ao Presidente da Assembleia Municipal demissionário, Ricardo Pereira, por entender que a sua postura, no exercício deste cargo, sempre foi isenta e perspicaz, com uma valorização do órgão em si mesmo e da democracia no nosso concelho.
  2. Todavia, perante a apresentação de demissão da presidência ocorrida durante a referida Assembleia Municipal, ficou claro qual o sentido das suas palavras durante a cerimónia ocorrida na sessão evocativa do 25 de Abril de 2019, na qual deu a entender que vinha sentindo tentativas de ingerência na actividade da Assembleia Municipal por parte do Executivo Municipal.
  3. O quadro fica completo quando, no momento da sua demissão refere, por mais que uma vez, que se demite por não sentir confiança política na actual Câmara Municipal gerida pelo Partido Socialista, o que é claramente demonstrativo destas ingerências, num órgão que se quer totalmente independente e isento, como é o caso da Assembleia Municipal, e que já se arrastam há mais de 6 meses.
  4. De salientar, ainda que a Assembleia Municipal é o órgão fiscalizador da Câmara Municipal, pelo que o PSD de Paços de Ferreira desde sempre clamou atenção para a gravidade dos factos que vinham a ocorrer nas sucessivas Assembleias Municipais e que tiveram agora o seu epílogo: o Presidente da Assembleia Municipal, eleito pelo Partido Socialista de Paços de Ferreira, cargo que deve ser o garante do pluralismo da representatividade democrática e ocupado por alguém em quem todos os pacenses se podem e devem sentir representados, acabou de afirmar que não confia no órgão que fiscaliza, igualmente eleito pelo Partido Socialista, o que apenas corrobora as afirmações do PSD ao longo desta legislatura, ou seja, que existe uma clara e obstrutiva ingerência do órgão Executivo nos trabalhos da Assembleia Municipal e que inviabiliza o exercício da democracia em Paços de Ferreira!
  5. Assim, a questão que se levanta é: poderão os habitantes de Paços de Ferreira confiar no Executivo Municipal?
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