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ASAE fiscaliza instalações desportivas no âmbito do cumprimento de regras da DGS

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, a nível nacional, o cumprimento das regras estabelecidas para as instalações desportivas de uso público tais como ginásios, centros de fitness, academias e health clubs, nomeadamente ao nível dos requisitos técnicos e de segurança, de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) no âmbito da Covid-19, para verificação do cumprimento das regras de comercialização de suplementos alimentares.

A ASAE fiscalizou 128 operadores económicos e instaurou 35 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações “a falta de licenciamento, o exercício de atividade de técnico responsável sem título profissional válido, a falta de seguro obrigatório bem como o incumprimento das regras da DGS no âmbito da doença COVID-19”, esclarece, em nota, a ASAE.

Atualmente, a ASAE tem vindo a fiscalizar intensivamente as matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia da Covid-19, bem como todas as que se manifestem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica.

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