Incumprimento do dever de recolhimento domiciliário, estabelecimentos abertos e festa clandestina em Cinfães e Oliveira de Frades

No decorrer de uma ação de patrulhamento, a GNR constatou que, numa primeira situação, “o café estaria a laborar normalmente, desrespeitando as regras de funcionamento de estabelecimentos de restauração e bebidas” e, de acordo com os militares, no interior do estabelecimento encontravam-se seis homens, “com idades compreendidas entre os 25 e os 55 anos” a consumir produtos alimentares e bebidas alcoólicas.

Assim, durante as diligências policiais, realizou-se a fiscalização do estabelecimento, identificando-se o proprietário e clientes, de acordo com a GNR, “resultando na elaboração de sete autos de contraordenação, dos quais seis por inobservância do dever geral de recolhimento domiciliário e um por incumprimento do dever de encerramento de instalações e estabelecimentos”. No finalizar da fiscalização, encerrou-se o estabelecimento e os clientes regressaram ao seu domicílio.

Num segundo caso, os militares de Frades identificaram “oito homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 22 e 43 anos, por violação do dever geral de recolhimento domiciliário, no concelho de Oliveira de Frades”, adianta a GNR. Em consequência de uma denúncia do decorrer de um evento não autorizado num aviário desativado “os militares deslocaram-se ao local onde constataram que no interior se encontravam os suspeitos a promover uma festa”.

Desta forma, elaboraram-se nove autos de contraordenação por infração ao dever geral de recolhimento domiciliário e uma “pela realização de evento não autorizado, sendo o promotor notificado para cessar de imediato a infração, sob pena de vir a incorrer no crime de desobediência”, conclui, em nota, a GNR.

Esta ação contou com o reforço do Posto Territorial de Vouzela.

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