Para o PCP, a política agrícola e de desenvolvimento agrícola deverá ter como objetivos centrais o desenvolvimento e a modernização da agricultura portuguesa; a melhoria da vida nos campos; o aumento da produtividade e da produção agrícola; a melhoria do grau de autoabastecimento de produtos alimentares essenciais, visando garantir a soberania e segurança alimentar; o máximo incremento das produções em que Portugal possa dispor de vantagens e a manutenção do mundo rural, entre outros (consultar o programa em https://www.pcp.pt/programa-do-pcp).
Para que estes objetivos centrais sejam concretizados, é necessário, entre outros: a realização da reforma agrária que assegure a transformação da estrutura agrária, a entrega das terras a unidades coletivas de produção/cooperativas a pequenos agricultores, com a melhoria da estrutura económico-agrícola das pequenas explorações, incentivando designadamente o associativismo de produção; a reestruturação dos circuitos comerciais e desenvolvimento de indústrias agroalimentares e florestais; o apoio técnico e financeiro preferencial para a modernização das explorações dos pequenos e médios agricultores e cooperativas agrícolas.
As cooperativas, do ponto de vista do PCP, continuam a ser essenciais, em particular nas zonas de minifúndio, em vertentes como a transformação e comercialização dos produtos agrícolas, no fornecimento de fatores de produção e do seu papel regulador em mercados sujeitos a operadores privados que atuam com grande agressividade económica, como é o caso da vitivinicultura. Aqui, há a referir o esforço de uma pequena cooperativa na margem do Tâmega (Penafiel), que vai lutando como pode contra os grandes operadores do vinho e lá vai conseguindo escoar o seu produto no mercado vitivinícola.
A situação económica e financeira que o País vive, associada a políticas agrícolas que nos últimos anos fragilizaram a economia agrícola, também atingem os agricultores e as suas associações de classe. Por tal, o PCP, que está sempre ao lado do povo e no apoio aos pequenos e médios agricultores, entregou, no passado dia 12 de julho, na assembleia da República o projeto de resolução n.º 21/XVI/1ª, onde recomenda ao governo a adoção de medidas para os produtores de uva para vinho (https://www.pcp.pt/recomenda-ao-governo-adocao-de-medidas-para-produtores-de-uva-para-vinho).
Bruno Sousa (professor)
Membro da Comissão Concelhia de Penafiel do PCP
