Os resultados preliminares dos Censos de 2021 foram divulgados no dia 28 de julho.
Sem surpresas, constata-se que somos cada vez menos, tendência esta já assinalada nos censos de 2001 e 2011 e, consequentemente, seremos cada vez mais um país envelhecido.
Muitos comentadores apressaram-se a reforçar a ideia de que tal representa uma falha das políticas de natalidade implementadas nos últimos anos. Na verdade, tal é errado, pois, em Portugal nunca houve verdadeiras medidas pró-natalidade, pela simples razão de que um país com poucos recursos tem dificuldades em o fazer de forma consistente. Mas, mesmo que o fizesse, à imagem de outros países Europeus, a situação correria o risco de ser pouco melhor.
Esta é uma realidade que se estende a vários desses países, embora de forma não tão gravosa. Com exceção da França, Islândia e da Irlanda, noutros países da Europa que investiram em políticas de natalidade a tendência é, também, desta inversão da pirâmide etária. A França é um caso singular, pois conseguiu reunir duas condições fundamentais, uma forte imigração jovem com uma política de incentivos, muito agressiva, de promoção da natalidade sem, no entanto, tal ter sido feito, sejamos claros, com uma multiplicidade de problemas sociais associados.
Portugal, pelo contrário, reúne 3 condições nefastas à natalidade: não obstante, a preocupação artificial das forças da direita extremista, a realidade mostra-nos que não atraímos população (i)migrante jovem em número suficiente para inverter a pirâmide etária, e não fosse o movimento do “retorno das caravelas”, isto é a emigração dos PALOP, o cenário seria bem mais preocupante. A segunda é que nunca houve afetação de recursos necessários às politicas de natalidade e, por fim, e mais importante que tudo, pois é algo que está na origem das anteriores condições, somos um país semiperiférico, onde estamos obrigados a trabalhar muitas horas, com baixos ordenados, sem políticas sociais estruturais de apoio à família e à classe media, a única que poderia inverter esta tendência.
Em Portugal ter mais do que um filho é uma ousadia e um luxo, ou pelo contrário, quando se trata dos mais desfavorecidos, uma inconsciência para quem vive o quotidiano de forma imediatista e para quem o futuro não augura nada de muito bom.
Esta condição de país em vias de desenvolvimento explica a particularidade do caso Português, enquanto nação com uma das mais baixas taxas de natalidade da Europa, competindo a este nível com Itália, Grécia e Espanha. Isto é, Portugal enferma dos problemas dos países desenvolvidos, onde cada vez mais se privilegia o bem-estar pessoal, o conforto e o hedonismo, coadjuvado com a falta de tempo real das pessoas, como consequência da dedicação de parte significativa desse tempo ao trabalho. E junta, a estes, os problemas dos países mais pobres, ou seja, a falta de recursos, os baixos ordenados e a falta de apoios à classe média para esta poder dedicar-se à maternidade, bem como as elevadas taxas de desemprego jovem. Tem, assim, o pior dos dois mundos e uma equação muito difícil de resolver.
Destarte, seria fundamental que o poder político central, e também o local, operacionalizasse um pacto de regime que reunisse os principais partidos políticos, de forma a definir-se um plano de promoção da natalidade para os próximos 20 anos sem que este tipo de medidas esteja ao sabor das mudanças partidárias.
