DestaqueBalanço da Operação “NETWORK II”

Balanço da Operação “NETWORK II”

Relacionados

Paços de Ferreira: Atletas Pacenses destacam-se no Campeonato Nacional

Nos passados dias 4 e 7 de abril, o Complexo Olímpico de Piscinas de Coimbra recebeu os Campeonatos Nacionais de Juvenis, Juniores e Absolutos...

Protocolo impulsionador do Enoturismo no Douro e Tâmega é assinado

A Associação de Municípios do Douro e Tâmega e a Associação Empresarial de Amarante (AEA) celebraram esta segunda-feira, 8 de abril, após aprovação em reunião...

Paredes: Tribunal altera pena de homem que matou três ciclistas em 2019

O Tribunal da Relação do Porto alterou para prisão efetiva a pena aplicada ao condutor que matou dois motociclistas e feriu um terceiro, na...

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do planeamento conjunto de 2022, realizaram em 19 de outubro de 2022, mais uma Ação Nacional Conjunta, denominada Operação “NETWORK II”, nas vertentes tributária e aduaneira, através de ações de fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional.

Equivalencia-ao-12o-ano

Foram estabelecidos como alvos preferenciais da operação, os veículos de mercadorias em geral e os veículos automóveis ligeiros, visando nomeadamente o controlo dos documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente, Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.

Na Ação Nacional Conjunta da parte da AT participaram 18 Direções de Finanças, 2 Divisões Operacionais dos Serviços Centrais, 9 Alfândegas e 6 Delegações Aduaneiras, coordenadas pelos serviços centrais da Inspeção Tributária e Aduaneira, num total de 450 inspetores da AT, da parte da GNR participaram 20 Comandos Territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e a Unidade de Ação Fiscal, num total de 599 militares da Guarda.

Como resultados da ação destaca-se:

  1. O controlo de 3.900 veículos;
  2. O levantamento de 279 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 324 autos de notícia por infrações diversa por parte da GNR, designadamente à legislação rodoviária e ambiental;
  3. Apreensão de 21 veículos automóveis que circulavam de forma irregular.

Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais.

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -