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Lousada – Operação “Cuba”

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A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, ontem, dia 10 de fevereiro, apreendeu 6 580 litros de aguardente numa destilaria ilegal, no concelho de Lousada.

A investigação decorria há cerca de seis meses pelo crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo. Os militares da Guarda realizaram a Operação “Cuba”, onde foi dado cumprimento a um mandado de busca numa destilaria e armazém não autorizado e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes, culminando na apreensão de 6 580 litros de aguardente

O valor da aguardente apreendida ascende aos 57 500 euros e a introdução no consumo deste produto apreendido, teria causado um prejuízo ao Estado Português, em sede de imposto especial de consumo e de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), num valor aproximado de 63 500 euros.

Nesta operação policial foi identificado um homem de 51 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Lousada.

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