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Paços de Ferreira – Reclusos vão ser julgados por reproduzirem pinturas

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Um negociante de arte, a sua ex-mulher e dois reclusos, do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira vão ser levados a julgamento no Tribunal de Penafiel, por dezenas de crimes de reprodução e comercialização de obras de pintores conhecidos.

A Procuradoria-Geral Regional do Porto revelou que “um dos arguidos, negociante de arte, engendrou um plano que colocou em prática e que visava a reprodução de obras de pintores conhecidos, sem a sua autorização e conhecimento, e consequente venda no mercado de arte como se de originais se tratassem”, para tal, este contou com a ajuda de dois reclusos da prisão de Paços de Ferreira que “procederam à reprodução de obras pictóricas de autores conhecidos, mediante a utilização de materiais de pintura, que aquele, ou através de terceiros, fazia chegar ao estabelecimento prisional. Em troca, estes reclusos receberiam contrapartidas monetárias ou de outra natureza.”

Os crimes foram cometidos entre 2017 e 2021, onde o negociante de arte imitava a assinatura do autor para mostrar a veracidade da obra, sendo as telas posteriormente introduzidas no mercado pela sua ex-mulher que as vendia a particulares.

O negociante de arte vai responder perante o tribunal por 37 crimes de aproveitamento de obra contrafeita, 27 crimes de burla qualificada, 24 dos quais na forma consumada e três na forma tentada. Já a sua ex-mulher vai responder por quatro crimes de aproveitamento de obra contrafeita e por quatro crimes de burla qualificada, sendo eles três de forma tentada e um na forma consumada.

Os dois reclusos estão acusados de 21 crimes de aproveitamento de obra contrafeita.

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