A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na última noite uma Operação de Fiscalização, denominada de “Operação Outbreak” com enfoque em estabelecimentos de restauração, bares e discotecas, com o principal objetivo de fiscalizar o cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença da Covid-19.
Como balanço da ação, decorrido nas cidades do Porto, Braga, Chaves, Coimbra, Viseu, Covilhã, Lisboa, Cascais, Estoril, Santarém, Almeirim, Évora e Faro, onde foram fiscalizados 82 operadores económicos e instauraram-se 33 processos de contraordenação.
A ASAE destaca, entre as principais infrações a falta de observância do dever de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes Covid-19, bem como a falta de observância, por parte dos clientes, do dever de apresentação e detenção de Certificado Digital COVID da União Europeia, entre outras.
Foi determinada, ainda, a suspensão imediata da atividade de três estabelecimentos, nomeadamente um estabelecimento de restauração, um bar e uma discoteca, as quais não cumpriam as regras definidas para o atual contexto pandémico.
As operações contaram com a colaboração da GNR e da PSP.
