Tendo em conta os efeitos económicos causados pelo Covid-19, o IFFRU 2020 procura continuar a prosseguir com o objetivo de revitalizar os centros urbanos e, de acordo com nota do Governo, já se contam “125 contratos para habitação, 144 para atividades económicas, sendo os restantes destinados a equipamentos de utilização coletiva ou de apoio social e cultural, incluindo equipamentos públicos para residência de estudantes. Destes contratos, 48 têm já os seus projetos concluídos. Na sua maioria (216) os projetos são promovidos por empresas, contando-se igualmente projetos de particulares, IPSS e Câmaras Municipais”.
As operações estão localizadas nas Áreas de Reabilitação Urbana, definindo-se pelos respetivos municípios de forma a garantir “o seu alinhamento com a política urbana local, sendo já 81 Municípios das várias regiões do país com financiamentos IFRRU 2020”, adianta nota.
O projeto, criado no âmbito do Portugal 2020, é um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e da habitação, servindo como incentivo à reabilitação urbana, lançado em Portugal, com uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, “proporcionando as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano”.
De acordo com o Governo, em 2021, para a maior parte de “dotação pública foi fixada uma taxa fixa de 0%, o que constitui uma oportunidade única para candidaturas ao IFRRU 2020, um instrumento que mantém a sua execução até 2023, sem restrições ao tipo de beneficiários e sem restrições ao uso a conferir ao edifico reabilitado”, conclui nota.
Ao apoiar o investimento de reabilitação urbana, é possível gerar mais habitação, emprego e eficiência energética, de forma a promover um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.
