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PS reafirma vontade em consolidar descentralização

O Partido Socialista pretende descentralizar as competências para o Poder Local, criando condições para uma decisão participativa em torno da regionalização até 2024

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O partido socialista confirmou, hoje, que a partir do momento em que o Governo do PS, liderado por António Costa desde 2015, “tem-se assistido ao mais amplo movimento de descentralização que é conhecido desde 1976”, referindo este passo como primeiro para consolidar as opções no futuro.

A direção socialista exemplificou que, face ao caminho que tem vindo a ser feito, o amplo processo de transferência de competências para as autarquias que se encontra em curso e o facto de os presidentes e um vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR) terem passado a ser diretamente eleitos pelos autarcas.

José Luís Carneiro, o secretário-geral adjunto do PS, afirmou ainda que está “previsto que os serviços da Administração Desconcentrada do Estado possam ser agora integrados nas CCDR”, sublinhando que o compromisso do Partido Socialista, no próprio programa eleitoral para as legislativas, é concluir primeiro o processo por forma a poder avançar para um processo de regionalização, de forma sustentada, “com ponderação” e com “consolidação de opções”.

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