Na última reunião do executivo do ano de 2021 foi aprovada a promessa eleitoral do PS de atribuir 500€, nas palavras do Dr. Paulo Ferreira “Um apoio direto à natalidade, que se junta a várias medidas já em vigor, como a oferta de refeições escolares a todos os alunos do pré-escolar até ao 12º ano, transporte escolar gratuito…”. Sem dúvida que estes apoios ajudam as famílias, principalmente as de menores rendimentos, mas será que estes incentivam as famílias a ter mais filhos? Ou não passará de medidas mal pensadas, exceto no efeito de aumentar a popularidade?
O estudo “Determinantes da fecundidade em Portugal” da Fundação Francisco Manuel dos Santos identifica como principais razões para a baixa natalidade em Portugal os seguintes fatores:
- A falta de perspetivas futuras de segurança económico-financeiras das famílias;
- A estabilidade laboral;
- A difícil conciliação entre o trabalho e a família.
Estes fatores além de adiarem a decisão de ter o primeiro filho desanimam os pais a ter um segundo. Estas devem ser as principais prioridades do município de Paços de Ferreira, questões que estão esquecidas pelo PS e tão importantes para melhorar a vida de todos. É inegável que as medidas que o PS colocou em prática ajudam as famílias de menores rendimentos, mas não são fatores decisivos para as mesmas na hora de decidir ter filhos.
O que fazer?
Em relação aos dois primeiros fatores apontados o poder da Câmara Municipal é limitado e medidas para atenuar os mesmos devem partir principalmente do governo central, mesmo assim dentro das possibilidades o executivo nada tem feito. Paços de Ferreira perdeu com este executivo a vontade e força de atrair investimento externo para o concelho, de forma a diversificar e aumentar a robustez e diversidade económica do concelho. As empresas locais felizmente têm crescido o que arrasta a criação de emprego, mas os salários, uma das maiores preocupações dos futuros pais, infelizmente não acompanham.
Quando o atual executivo camarário chegou ao poder os salários médios começaram a aproximar-se do salário mínimo. A tendência felizmente tem-se divergindo, mas é um sintoma do desprezo que o município tem dado à captação de investimento que vamos pagar caro no futuro. Pertencemos a uma das zonas mais pobres do país e sem políticas de desenvolvimento económico não vamos conseguir aumentar a natalidade como estaremos a empurrar a nossa população para fora do nosso concelho.
O gráfico abaixo demonstra como Paços de Ferreira tem uma população de rendimentos muito baixo. Atualmente 60% da população adulta tem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional e não irão ser as medidas anunciadas pelo executivo que vão dar a segurança financeira que os futuros pais tanto procuram para os seus filhos. Os salários superiores também não são muito melhores, mas aqui o executivo tem algo que pode fazer de forma imediata com impacto na vida de todos os Pacenses, pois ao contrário do que o PS anda a anunciar os impostos não estão todos no mínimo, o PS ainda não abdicou de 5% do IRS, no montante previsto de 1,1 milhões de euros em 2022.
Na conciliação da vida pessoal e a vida profissional uma questão que se coloca é: Onde os filhos vão ficar no horário de trabalho dos pais? Poucos serão os jovens com pais ou avós que possam ajudar a tomar conta dos seus filhos, e serão ainda menos os jovens com vagas em creches. Ao entrar no jardim de infância ou na escola primária a situação não melhora com as aulas a terminar e os alunos a irem para casa no transporte do município no horário laboral dos pais. Se não existirem respostas públicas para os futuros pais sem alternativas familiares obriga-os a arranjar soluções particulares que com os baixos salários do concelho de Paços de Ferreira se torna uma solução proibida.
Assim é preciso investir, ainda mais, na criação de creches e no prolongamento escolar para todas as crianças com atividades extracurriculares e de apoio ao estudo, desta forma o município está não só a apostar nas crianças e a ajudar os pais.
O caminho para o aumento da natalidade tem que mudar de direção. Uma verdadeira política de natalidade ajuda não só os que pretendem ser pais, bem como todos os Pacenses ao melhorar a qualidade de vida e o rendimento de todos.
Por fim quero deixar uma nota, na última quarta-feira, 12 de janeiro, na assembleia municipal questionei o executivo se o valor para o orçamento do ano de 2022 em refeições escolares, no valor de 800 mil euros, estava correto. O Presidente Humberto Brito não o negou e reafirmou que o apoio se dirigia desde o pré-escolar até ao secundário. Atualmente temos cerca de 8500 alunos no nosso concelho o que dá uma despesa de 95€ por ano/aluno. Só consigo tirar duas conclusões com estes números, ou o rigor no orçamento não se verifica ou a qualidade da comida das nossas crianças é lamentável.
