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OpiniãoAbril, mês de conquistas

Abril, mês de conquistas

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No dia 2 de abril celebraram-se os 46 anos da Constituição da República Portuguesa. Um texto vanguardista, preconizador de uma sociedade avançada, mais justa e igualitária, votada a favor por uma larga maioria de deputados, mas que ao longo destes 46 anos, foi sofrendo várias mudanças. Alterações essas com a intenção de terminar o sonho que as pessoas tinham com uma Constituição progressista e vanguardista em várias áreas da vida económica e social.

Mas falando de abril e das suas conquistas para os portugueses e portuguesas, conquistas essas que os sucessivos governos PS-PSD-CDS e os seus atuais sucedâneos pretendem reverter, fazendo grande cavalo de batalha de que são um entrave ao desenvolvimento económico do país.

Vejamos as grandes conquistas de abril e a sua comparação com o dito entrave económico tão apregoado pelos acima citados: fim dos monopólios e da oligarquia reinante em Portugal; nacionalização da banca para impedir a fuga de riqueza produzida em Portugal; Reforma Agrária para produzir e manter o país com maior independência nacional cerealífera; maior equidade na distribuição da riqueza, com a atribuição de um salário mínimo, da melhoria dos salários, de férias para todos os trabalhadores, dos direitos das mulheres e universalização da segurança social. Estes são apenas alguns exemplos.

Por comparação, nos dias de hoje temos: a partir dos anos 80/90 o regresso em força da oligarquia reinante antes do 25 de abril de 1974; a fuga de capitais com enorme facilidade e permissividade das autoridades que controlam/fiscalizam; a maioria das empresas cotadas na bolsa portuguesa (PSI-20) sediadas na Holanda para pagarem menos impostos (neste caso ao Estado Português e assim se vê o seu interesse pelos portugueses); com o fim da Reforma Agrária, foi-se promovendo a agricultura intensiva, levando a uma maior importação de cereais e assim ao aumento do défice da nossa balança comercial; a riqueza é distribuída de modo desigual, colocando cada vez mais os trabalhadores a recibos verdes e a contratos precários, com recurso a banco de horas e outras artimanhas que apenas servem para que o grande capital aumente os seus lucros sem ter que os repartir por quem criou a riqueza; a desigualdade salarial entre géneros; a facilidade com que se despede uma mulher que pretende engravidar e constituir família; diminuição do número de dias de férias a pretexto de maior produtividade (visto que horas extra pagas de forma penalizadora para o trabalhador, o recurso a banco de horas não pagas e ao layoff); baixos salários como doutrina de competitividade para com os outros países.

Para terminar, só com uma alternativa patriótica e de esquerda, Portugal terá futuro, ao invés do que é apregoado de forma exaustiva pelo grande capital com o apoio dos seus lacaios.

Bruno Sousa

Membro da comissão concelhia de Penafiel do PCP
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