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Presidente da Câmara Municipal de Baião eleito para o Conselho Geral da ANMP

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Durante o último final de semana, realizou-se o XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

Esta foi a primeira vez em que os representantes dos municípios portugueses, eleitos nas autárquicas de setembro, se reuniram no congresso.

O município de Baião esteve, também, representando no congresso pelo presidente da Câmara Municipal, Paulo Pereira, o presidente da Assembleia Municipal, Armando Fonseca e o presidente da União de Freguesias de Santa Leocádia e Mesquinhata, Luís Pereira.

Para o conselho geral, foi possível contar com a eleição de Paulo Pereira, o qual integrou no decorrer do congresso uma lista ao Conselho Geral, tendo sido eleito membro efetivo. O Conselho Geral é um dos cinco órgãos da ANMP e o órgão máximo entre congressos.

Entre as competências do Conselho Geral, entre outras, encontra-se a aprovação dos planos plurianuais e anuais de atividades e orçamentos; a aprovação do relatório de atividades e contas; o acompanhamento da execução das linhas gerais de atuação definidas em congresso; e o acompanhamento da atividade desenvolvida pelo conselho diretivo.

O Conselho Geral terá ainda reuniões ordinárias, trimestralmente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário.

No âmbito da eleição, Paulo Pereira referiu que “a eleição para um órgão de âmbito nacional como é o Conselho Geral da ANMP é algo que prestigia o Município de Baião e os baionenses”, acrescentando que “as autarquias são vitais para o desenvolvimento do país, e para a promoção do bem-estar das populações”.

O autarca referiu que participar “neste órgão vai permitir-nos acompanhar, e intervir, de forma ainda mais próxima no debate sobre temas de grande importância como a transferência de competências e o financiamento das autarquias, a nova lei das finanças locais ou o próximo ciclo de fundos comunitários, com particular destaque para os recursos provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, evidenciou.

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