A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, no dia 9 de novembro, constituiu arguido um homem de 73 anos e apreendeu 3 980 litros de aguardente, por crime de introdução fraudulenta no consumo, no concelho de Lousada
No âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo, foi fiscalizada uma destilaria ilegal, não habilitada pela autoridade tributária para a produção de bebidas alcoólicas, no concelho de Lousada. No decorrer da ação foi apreendido o seguinte material:
- 3 980 litros de aguardente
- Um alambique composto por uma caldeira em cimento, um refrigerador e uma coluna em cobre.
O valor da aguardente pode ascender a 40 000 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução fraudulenta dos produtos no consumo (Imposto Sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas) corresponde a um valor que pode ascender a 30 000 euros.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial do Porto Este – DIAP Lousada.
