Procuradoria-Geral da República assegura que a medida visa equilíbrio e melhor serviço aos cidadãos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta sexta-feira um conjunto de medidas destinadas a mitigar a falta de magistrados do Ministério Público, na sequência da cessação de funções sem entrada de novos quadros no ano de 2025. O esclarecimento surge na sequência de dúvidas levantadas por órgãos de comunicação social sobre o movimento de magistrados.
Em nota oficial, a PGR afirma que o plano de redistribuição foi desenvolvido por um grupo de trabalho criado por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em 6 de novembro de 2024. O grupo realizou um levantamento detalhado do volume de serviço e das necessidades em todas as procuradorias e departamentos do país, com o objetivo de melhorar a eficiência na alocação dos recursos humanos.
Reforço da autonomia regional
A medida adotada confere “maior autonomia aos Procuradores-Gerais Regionais e aos magistrados coordenadores de comarca”, permitindo-lhes gerir os recursos disponíveis “em caso de relevante necessidade”, mas sempre sob monitorização do CSMP. Esta solução, segundo a Procuradoria, foi amplamente discutida em reuniões com os procuradores-gerais regionais de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto, que apresentaram sugestões e contributos. A Procuradoria garante que a nova abordagem “não visa um aumento do volume de trabalho para os magistrados”, procurando, antes, aliviar a sobrecarga sentida em algumas comarcas, redistribuindo o serviço de forma mais equitativa.
Especialização mantida
A nota destaca ainda que a especialização dos magistrados será preservada “na grande maioria dos casos”, afastando receios de uma desqualificação funcional. O objetivo central das alterações é, segundo a PGR, “otimizar os recursos existentes” e garantir “um melhor serviço aos cidadãos”.
Diálogo com os representantes sindicais
A Procuradoria-Geral da República reafirmou, por fim, a sua disponibilidade para o diálogo institucional. “O Procurador-Geral da República, como tem feito até aqui, recebe o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sempre que tal lhe seja solicitado”, lê-se na nota.
A comunicação oficial foi divulgada pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria no dia 7 de junho de 2025 e encontra-se disponível no portal institucional do Ministério Público.
