Decorrem, ao mesmo tempo, greves dos maquinistas de comboios e metros e greves na função pública, com um foco na educação e saúde. Em ambos os casos, a adesão foi ao nível do esperado.
De acordo com dados do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), 25% dos serviços mínimos estão assegurados pela CP, o que significa que das cerca de 1300 viagens realizadas por dia no país, aproximadamente 300 serão realizadas.
Crucialmente, o metro do Porto encontra-se com uma adesão praticamente total, com apenas algumas carruagens a circular entre a Senhora da Hora e o Estádio do Dragão e na Linha Amarela, que liga o Hospital de São João a Vila D’Este, em Vila Nova de Gaia.
Esta greve foi convocada no dia 27 de novembro e surge como “resposta à crescente desvalorização” da profissão de Maquinista, segundo um comunicado colocado no website do SMAQ.
O sindicato considera que é “urgente” implementar melhorias que garantem a segurança ferroviária e o “respeito” pela profissão: “É um grito de revolta perante problemas que comprometem não só o exercício da profissão, mas também a segurança de todos que utilizam o transporte ferroviário”.
O SMAQ reivindica assim um aumento na segurança ferroviária – particularmente nas Linhas do Douro (“insuficiência de sistemas de detecção de obstáculos”), Linha do Vouga (“descarrilamentos”) e em problemas de manutenção geral.
Para além disso, o SMAQ afirmou que as declarações do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sobre os maquinistas, foram “inaceitáveis e insultuosas”.
“Não existe qualquer registo de acidentes provocados por consumo de álcool, e a nossa classe cumpre rigorosos requisitos médicos, psicológicos e operacionais. Responsabilidade máxima é o nosso lema”, pode-se ler no comunicado do Sindicato dos Maquinistas.
De relembrar que o Ministro da Presidência afirmou que Portugal “tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, antes de avançar que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.
Apesar de António Leitão Amaro ter referido que não era a sua intenção desrespeitar os Maquinistas, o SMOQ acredita que “embora o Senhor Ministro não tenha feito tal afirmação de forma direta, a associação das medidas anunciadas ao diagnóstico apresentado deixa no ar uma dúvida que que não foi devidamente esclarecida nas declarações subsequentes ora enviadas”.
Por sua vez, o Ministério das Infraestruturas e Habitação (HIM) anunciou que vai avançar com várias medidas para reforçar a segurança ferroviária, que diz darem resposta às reinvindicações dos maquinistas.
No que toca à função pública, os trabalhadores cumprem uma greve de 24 horas, com a saúde e a educação a serem os setores mais afetados.
Acredita-se que a adesão à greve ronde os 60%, percentagens que os sindicatos consideram ser “satisfatória”, tendo em conta as circunstâncias.
No Hospital de São João, várias enfermarias e blocos operatórios fecharam, com o centro hospitalar a manter apenas os serviços mínimos das urgências e das cirurgias oncológicas.
Segundo Helder Sá, vice-secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), um dos motivos que levou à convocação da greve foi as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que afastou a hipótese de ser criada uma carreira especial para os trabalhadores não docentes das escolas.
Em declarações à agência Lusa, Helder Sá afirmou que as declarações do ministro estavam a “causar grande desconforto”, acusando Fernando Alexandre de “desconhecimento do que se passa nas escolas”.
Para além disso, Helder Sá relembrou que, apesar da carreira de técnico auxiliar de saúde ter entrado em vigor em janeiro, existem Unidades Locais de Saúde (ULS) que não integraram os profissionais na lista.
Entre as principais reivindicações desta federação está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”.
A revisão do sistema de avaliação, bem como a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira e a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”, também estão entre as reivindicações.
