Cozinhas solidárias municipais poderiam garantir refeições quentes e dignas a quem mais precisa. Porque ninguém deve passar fome num concelho rico de gente boa.
Há um princípio básico que devia unir toda a política local: nenhum cidadão de Paços de Ferreira deve passar fome. Num concelho rico de gente boa, trabalhadora e solidária, é inaceitável que ainda existam famílias e idosos que não conseguem garantir uma refeição quente todos os dias.
Por isso, defendo a criação do programa “Comida na Mesa Todos os Dias”, uma medida simples, realista e que pode começar a funcionar sem gastar fortunas nem criar novos cargos. A ideia é aproveitar as cozinhas das escolas municipais, que já têm todo o equipamento, pessoal e organização, para preparar refeições solidárias destinadas a quem mais precisa.
As cozinhas das escolas já funcionam todos os dias, com equipas competentes e capacidade para produzir centenas de refeições. Fora do horário escolar ou mesmo com pequenas adaptações no período letivo é perfeitamente possível usar essas instalações para cozinhar almoços e jantares solidários. As refeições seriam entregues pelas Juntas de Freguesia, IPSS e voluntários, garantindo que chegam a quem realmente precisa: famílias carenciadas, idosos isolados, pessoas desempregadas ou em emergência social.
O direito à alimentação é um direito humano fundamental. Está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 25.º) e também na Constituição da República Portuguesa (artigo 63.º), que obriga o Estado e as autarquias a garantir a todos “um mínimo de existência condigna”. E a Lei n.º 75/2013, que define as competências das Câmaras Municipais, diz claramente no artigo 23.º que os municípios podem “promover políticas de solidariedade social e apoiar diretamente as populações em situação de carência”.
Em linguagem simples: a Câmara pode e deve fazê-lo.
E o melhor é que este programa é perfeitamente sustentável e financeiramente possível. Usando as cozinhas escolares e os trabalhadores já existentes, o custo resume-se à comida, embalagens e transporte.
O orçamento anual estimado seria de cerca de 165 mil euros, distribuídos assim:
– 150 mil euros para alimentos (cerca de 200 refeições por dia, durante 300 dias);
– 7.500 euros para transporte e combustível (entregas em casa ou nas freguesias);
– 5 mil euros para embalagens e detergentes;
– 2.500 euros para gestão e comunicação.
Parte desta verba poderia até ser financiada por fundos europeus (PRR e Fundo Social Europeu) e por parcerias com supermercados e restaurantes que queiram doar alimentos, o que reduziria ainda mais o custo para o município.
No total, 165 mil euros por ano para garantir cerca de 60 mil refeições, ou seja, menos de 3 euros por refeição completa. É um investimento pequeno para um resultado imenso: dignidade, solidariedade e esperança.
O programa “Comida na Mesa Todos os Dias” não é caridade, é justiça social inteligente. Mostra que a Câmara se pode preocupar com as pessoas de forma prática, usando bem o que já existe, sem desperdício e com transparência.
Mais do que palavras ou críticas, é disto que Paços de Ferreira precisa: soluções credíveis, humanas e concretas. Porque num concelho rico de gente boa, ninguém devia ir dormir com fome.
