A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar ao Ministério da Educação, um ofício onde considera imprescindível que a “tutela promova uma urgente realização de uma reunião que permita o debate sobre a orientação que se deve adotar na sequência da interrupção das aulas, determinada pelo Governo na semana passada”, adianta, em nota, a FNE.
Tendo em conta as circunstâncias, a FNE refere ser “essencial” que seja respeitado “o princípio democrático de consulta dos parceiros sociais com vista à adoção de orientações que se prendam com as condições do exercício profissional”, acrescentando que está em causa as condições em que a “atividade profissional docente vai ser desenvolvida a partir do momento em que terminem os 15 dias de pausa letiva que está a decorrer”.
Desta forma, a FNE refere tornar-se incontornável que as organizações sindicais representativas destes trabalhadores, sejam consultadas em tempo “oportuno”.
A Federação Nacional da Educação adianta ainda que, “seja qual for a solução que vier a ser adotada em relação ao tempo que se seguir a interrupção de 15 dias”, deverão garantir-se as condições que as viabilizem e que assegurem a igualdade no acesso a recursos e à garantia de saúde e segurança de todos.
E neste sentido que, a determinação de uma solução a considerar deve, primeiro, respeitar “as orientações das autoridades de saúde pública, a quem caberá definir as condições que devem ser adotadas para se garantir a saúde pública e de cada um dos membros da comunidade educativa”, refere a FNE.
Caberá ainda ao Governo, assegurar os meios aos docentes dotando-os para o desenvolvimento da “atividade profissional para os termos que vierem a ser determinados”.
A par destas intenções, a FNE afirma procurar garantir que sejam proporcionadas todas as “condições que forem adequadas para o desenvolvimento do ano letivo e a proteção e saúde de todos.
