Os anos das eleições coincidem invariavelmente, com o anúncio de obras e de medidas marcantes, que tenham o dom de fazer esquecer os primeiros anos dos mandatos, o deslumbramento, as promessas falhadas e o sucessivo adiamento de obras e medidas, proteladas em prejuízo dos cidadãos.
Trata-se de um cinismo eleitoralista que os eleitores ainda vão tolerando, mas até na “Sueca”, porventura o jogo de cartas mais popular em Portugal, não se deve desbaratar os ases, apenas para guardar os trunfos para o final.
Por vezes nem é preciso fazer, basta anunciar, apresentar um projeto, lançar uma primeira pedra (às vezes são várias) ou uma imagem virtual.
O Município de Paredes não é naturalmente exceção e dentro deste espírito esta semana foi anunciado de forma pomposa a assinatura do Acordo de Colaboração no âmbito do 1.º Direito, que vai permitir a construção de 26 apartamentos para alojar outras tantas famílias da comunidade cigana, cerca de 100 pessoas no total. O caso não é de somenos pois: pelo que foi veiculado na imprensa local, trata-se de um investimento a rondar, pasmem-se, os 3 milhões de euros a que acresce o valor dos terrenos, um deles a rondar 650 mil euros (?) e o outro 500 mil euros (?). Um valor superior a 4 milhões de euros para construir um bairro de 26 apartamentos de “habitação social” (?) significa um custo médio a rondar os 160 mil euros por habitação(?). Ou os dados da comunicação social estão errados ou há muito aqui por explicar…
De qualquer forma, esperemos que a obra não fique pelo projeto. É que neste mandato autárquico pouco ou nada tem sido feito pelas pessoas mais carenciadas do concelho, mesmo em tempos de pandemia, para além de “show-off” mediático de medidas como o Cartão Família que após ser criado em 2019, nunca mais dele se ouviu falar.
Pessoas a viver em barracas na terceira década do século XXI num país que se diz desenvolvido é inadmissível e qualquer solução que se adivinhe peca por tardia. Mas é também uma oportunidade que não pode ser desperdiçada.
O realojamento não se deve cingir à atribuição de uma habitação e deveria constituir uma oportunidade para a reorganização dos modos de vida e de todo um conjunto de práticas dos indivíduos e das famílias realojadas, envolvendo os beneficiários no processo e contribuindo de forma decisiva para a sua integração social.
De acordo com a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, já foram realojadas em Portugal muitas famílias ciganas, em bairros transformados em autênticos “guetos”, com problemas sociais e económicos diversificados.
Não poderia estar mais de acordo com a professora Olga Magano, investigadora na área da Sociologia da Integração e da Exclusão Social que defende que “os ciganos têm resistido às propostas de integração, em que entram, por vezes em rota de colisão com os valores dominantes da sociedade em que vivem. A sociedade, no seu processo de construção de normalização, atribui-lhes um papel de “desviantes” e os ciganos produzem ou reforçam os limites destas fronteiras, marcando as suas próprias fronteiras, fixando limites para os membros do grupo em que os não cumpridores das regras serão considerados desviantes perante o próprio grupo. A discriminação e marginalização de que cedo foram alvo, obrigaram a um grande isolamento, tendo criado à sua volta uma barreira que, se por um lado lhes permitiu conservar a sua identidade e cultura, por outro remeteu-os ao esquecimento, à desconfiança da sociedade maioritária e à própria exclusão. Coesos, mas insubmissos, continuaram, no entanto, a conservar os seus valores fundamentais. O discurso sobre a integração social das comunidades ciganas tem que ter patente medidas de intervenção específicas, quer seja através da promoção de formação e inserção profissional, da resolução das condições precárias de habitação, de investigação de métodos pedagógicos mais diversificados, desenvolvendo campanhas de sensibilização para minorar ou reduzir o estigma, o racismo, a discriminação e as desigualdades sociais.”
Para além de garantir uma habitação condigna, deverá ser promovida a autonomização das famílias realojadas, sensibilizando-as para as regras e de convivência em sociedade, hábitos de higiene e gestão doméstica. Deve-lhes ser proporcionado um verdadeiro apoio psicossocial, com especial atenção às crianças e jovens, incutindo-lhes métodos de estudo e dotando-os de competências básicas que os ajudem na sua integração social e profissional.
Ao não encarar a situação desta forma, em vez de promover a integração social, o realojamento pode até aumentar a segregação.
