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Segunda-feira, Dezembro 2, 2024
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Baião: 985 litros de aguardente apreendidos

Através de um comunicado, a GNR explicou que na passada sexta-feira, dia 18 de outubro, foi levada a cabo uma operação no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de produtos sujeitos a imposto especial de consumo.

Desta operação resultou a apreensão de 985 litros de aguardente, que foram encontrados numa destilaria ilegal, não habilitada pela Autoridade Tributária e Aduaneira para a produção de bebidas alcoólicas.

No comunicado é possível ler-se que, “[Estavam] armazenados em locais não autorizados e sem controlo aduaneiro, escapando deste modo às obrigações tributárias de declaração e pagamento dos impostos incidentes”.

Além da aguardente, foi apreendido um alambique, composto por uma caldeira e uma coluna em cobre, que se encontrava em plena laboração.

Foi ainda identificado um homem de 60 anos por introdução irregular no consumo.

De acordo coma mesma fonte, o valor dos bens apreendidos ascende a 10.350 euros e a prestação tributária que resultaria da introdução irregular no consumo da aguardente (imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes — IABA) ascende a 6.500 euros.

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