A Polícia Judiciária (PJ), através da Diretoria do Norte, deteve, em Marco de Canaveses, um homem de 53 anos suspeito da prática de crimes de abuso sexual de menor dependente, alegadamente cometidos contra a sua enteada de 14 anos, durante os meses de agosto e setembro deste ano.
De acordo com comunicado da Polícia Judiciária, a investigação teve início após uma denúncia apresentada pela psicóloga que acompanha a vítima. As diligências realizadas pela PJ permitiram recolher elementos probatórios que, segundo a investigação, contextualizam atos de natureza sexual presumivelmente praticados pelo padrasto da menor. As autoridades sublinham que o trabalho de investigação foi conduzido no respeito pelos direitos da vítima e com acompanhamento técnico especializado.
O detido foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lousada, onde foi ouvido em primeiro interrogatório judicial.
De acordo com a informação oficial, o arguido ficou sujeito às medidas de coação de afastamento da residência familiar e de proibição de contacto com a vítima e com a mãe desta.
Nos termos da Constituição da República Portuguesa e do Código de Processo Penal, o arguido goza do direito à presunção de inocência até trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. O crime de abuso sexual de menor dependente encontra-se previsto e punido no artigo 172.º do Código Penal, sendo considerado crime público, o que implica a obrigatoriedade de investigação sempre que haja notícia do mesmo.
Fontes: Comunicado oficial da Polícia Judiciária – Diretoria do Norte | Tribunal de Instrução Criminal de Lousada | Constituição da República Portuguesa, artigo 32.º | Código Penal, artigo 172.º.
