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Bruxelas ficou de Analisar a Proposta Portuguesa para a Redução do IVA

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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que a Comissão Europeia ficou de analisar a proposta que apresentou no sentido de os Estados-membros terem liberdade de fazer uma redução temporária do IVA de modo a reduzir os preços dos combustíveis.

Em declarações à Lusa, no final de uma cimeira informal de líderes da EU em Versalhes, França, o chefe do Governo indica que uma das questões centrais dos trabalhos foi “a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses”.

O chefe de Governo adiantou ainda que, “sobre essa matéria, a Comissão Europeia ficou de apresentar para a próxima reunião do Conselho diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás”, e espera que no próximo Conselho seja possível tomar, de uma vez por todas, uma decisão para deixar fixado o preço da eletricidade ao preço do gás.

“Sobretudo em países como Portugal, onde já temos uma incorporação de 60% de energias renováveis no nossa eletricidade, estamos injustamente a ter um preço excessivamente distorcido pela indexação ao preço do gás, e a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentei no sentido de poder haver, durante um período transitório, liberdade de cada Estado-membro de proceder a uma redução do IVA, de forma a que possamos ter um impacto efetivo naquilo que é o custo que os consumidores de gasóleo e gasolina estão neste momento a suportar fruto do aumento do preço”, adianta Lusa.

Ao ser questionado sobre até quando pode ir essa redução, António Costa, disse que Portugal propôs à Comissão que haja no minino a liberdade de se poder reduzir até ao montante da receita que cada um tenha previsto nos seus Orçamentos do Estado, que foram elaborados antes desta crise.

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