O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de um militar da GNR, a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, que em agosto de 2019, pontapeou um homem junto ao recinto da Agrival, em Penafiel.
O caso remonta a 29 de agosto de 2019 quando, pelas 2 horas da madrugada, à saída do recinto da feira agrícola Agrival, dois homens foram abordados pela GNR por, alegadamente, terem dirigido palavras obscenas aos militares. De imediato, os indivíduos foram metidos numa carrinha, onde terão sido alvo de agressões.
Já no posto, o homem começou a filmar com o telemóvel a interação com os guardas, mas, apercebendo-se dessa circunstância, o militar agarrou-o e atirou-o contra uma parede.
Segundo o JN, para os juízes, a versão dos factos relatada pelo arguido foi contrariada por alguns dos depoimentos de militares da GNR que consigo seguiam e pelas lesões apresentadas pela vítima, além de nenhuma testemunha confirmar o que foi referido no auto.
Quanto às declarações da vítima, corroboradas pelos elementos clínicos e relatório médico-legal, e das testemunhas que com ele tinham ido à Agrival, o Tribunal deixou claro que, “no essencial, foram coincidentes”.
De acordo com o acórdão revelado também pelo JN o guarda terá ainda de pagar uma indemnização de 2 626 euros, apesar de insistir que é inocente.
