– COMUNICADO –
“No passado dia 15 de abril, durante a Assembleia de Freguesia da Uniรฃo de Freguesias de Teixeira e Teixeirรณ, a bancada do PSD assistiu a mais um momento demonstrativo da incapacidade do executivo socialista desta Junta.
Assim, o PSD Baiรฃo vem esclarecer e comunicar a todos os habitantes da Teixeira e Teixeirรณ alguns factos que nos levam a afirmar, com toda a veemรชncia, que o atual Presidente da Junta da Freguesia nรฃo reรบne condiรงรตes de prestar um bom serviรงo ร populaรงรฃo:
1 – ๐ฅ๐ฒ๐น๐ฎ๐๐ผฬ๐ฟ๐ถ๐ผ ๐ฑ๐ฒ ๐๐ผ๐ป๐๐ฎ๐ ๐ณ๐ผ๐ถ ๐ฎ๐ฝ๐ฟ๐ฒ๐๐ฒ๐ป๐๐ฎ๐ฑ๐ผ ๐ฒ ๐๐ผ๐๐ฎ๐ฑ๐ผ ๐ป๐ฎ ๐๐๐๐ฒ๐บ๐ฏ๐น๐ฒ๐ถ๐ฎ ๐ฑ๐ฒ ๐๐๐ป๐๐ฎ ๐ฐ๐ผ๐บ ๐ฒ๐ฟ๐ฟ๐ผ๐ ๐ด๐ฟ๐ผ๐๐๐ฒ๐ถ๐ฟ๐ผ๐
Quando confrontado com algumas questรตes da Bancada do PSD sobre valores que constam no relatรณrio de contas, mais concretamente o recebimento de rendas 10 vezes superiores ao que estava orรงamentado, o executivo da junta foi incapaz de responder e, mais preocupante, mostrou surpresa com os valores do documento, alegando erros na contabilidade.
Este รฉ um facto da maior gravidade, que nos levanta muitas dรบvidas sobre o escrupuloso cumprimento dos princรญpios da materialidade e substรขncia da contabilidade apresentada, nomeadamente em algumas rubricas da despesa.
2 – ๐๐ฎ๐น๐๐ฎ ๐ฑ๐ฒ ๐๐ฟ๐ฎ๐ป๐๐ฝ๐ฎ๐ฟ๐ฒฬ๐ป๐ฐ๐ถ๐ฎ
Em 2022, a Junta de Freguesia de Teixeira e Teixeirรณ gastou mais de 300 mil euros, um valor que fala por si.
Tendo em conta que:
- i – O prรณprio presidente da junta coloca em causa os relatรณrios contabilรญsticos de 2022;
- ii – A Junta de Freguesia recebe hรก vรกrios anos, fruto dos contratos do parque eรณlico, centenas de milhares de euros e o saldo da conta bancรกria da Junta de Freguesia perfaz apenas os 1.421,82โฌ (segundo os documentos da รบltima Assembleia de Freguesia).
iii – Nรฃo se vรช obra na freguesia que justifique este avultadรญssimo valor de despesa ano apรณs ano.
O PSD solicita, com a maior urgรชncia:
1 – A documentaรงรฃo adstrita ร s obras dos รบltimos dois anos contratualizadas na Freguesia e que constam nos relatรณrios de contas;
2 – Os contratos e documentaรงรฃo subjacente ร s prestaรงรตes de serviรงo e avenรงas da Junta de Freguesia nos รบltimos dois anos;
3 – Os contratos de arrendamento do parque das eรณlicas.
O fornecimento desta documentaรงรฃo รฉ da maior relevรขncia para uma cultura democrรกtica de transparรชncia e para a credibilizaรงรฃo nรฃo sรณ da aรงรฃo polรญtica, mas tambรฉm pela honorabilidade e bom nome dos que, ร data de hoje, desempenham funรงรตes no executivo da junta de freguesia.
๐ฏ – ๐ ๐ฑ๐ฒ๐ณ๐ถ๐ฐ๐ถ๐ฒฬ๐ป๐ฐ๐ถ๐ฎ ๐ฑ๐ฎ๐ ๐ผ๐ฏ๐ฟ๐ฎ๐ ๐ป๐ฎ ๐ณ๐ฟ๐ฒ๐ด๐๐ฒ๐๐ถ๐ฎ ๐ฒฬ ๐ฑ๐ฎ ๐ฟ๐ฒ๐๐ฝ๐ผ๐ป๐๐ฎ๐ฏ๐ถ๐น๐ถ๐ฑ๐ฎ๐ฑ๐ฒ ๐ฑ๐ฎ ๐๐ฎฬ๐บ๐ฎ๐ฟ๐ฎ ๐ ๐๐ป๐ถ๐ฐ๐ถ๐ฝ๐ฎ๐น ๐ฑ๐ฒ ๐๐ฎ๐ถ๐ฎฬ๐ผ
O Presidente da Junta da Teixeira fez uma declaraรงรฃo onde afirma que as queixas que tem recebido das obras da freguesia sรฃo da culpa da Cรขmara Municipal de Baiรฃo, alegando nรฃo sรณ que a Cรขmara nรฃo cumpre com os projetos iniciais pretendidos pela Junta, fazendo alteraรงรตes na matรฉria-prima, colocando em causa a qualidade da obra para obter um preรงo mais reduzido, e colocando em causa as empresas que realizam estas obras.
Adicionalmente, afirmou que a Cรขmara ainda nรฃo tinha pago alguns contratos interadministrativos de algumas obras. Esta acusaรงรฃo รฉ grave e o PSD pede ao executivo da Cรขmara Municipal de Baiรฃo, na pessoa do seu Presidente, os devidos esclarecimentos sobre a veracidade destas afirmaรงรตes.
O PSD Baiรฃo nรฃo pode deixar de reiterar a perplexidade perante a falta de resposta e falta de responsabilidade pelo desconhecimento de informaรงรตes financeiras bรกsicas por parte do executivo da Junta de Freguesia de Teixeira e Teixeirรณ.
Perante isto, nรฃo รฉ difรญcil concluir: ๐ง๐ฒ๐ถ๐ ๐ฒ๐ถ๐ฟ๐ฎ ๐ฒ ๐ง๐ฒ๐ถ๐ ๐ฒ๐ถ๐ฟ๐ผฬ ๐ป๐ฎฬ๐ผ ๐ฒ๐๐๐ฎฬ๐ผ ๐ฒ๐บ โ๐ฏ๐ผ๐ฎ๐ ๐บ๐ฎฬ๐ผ๐โ.
O PSD desafia, por isso, o presidente da Junta de Freguesia a iniciar uma auditoria independente e feita por uma entidade externa a todas as contas da junta de freguesia, de forma a nรฃo alimentar e afastar toda e qualquer suspeita de eventual mรก gestรฃo vigente.
Caso nรฃo aceite o repto, o PSD nรฃo fugirรก ร s suas responsabilidades de partido de oposiรงรฃo e apresentarรก uma proposta neste sentido na prรณxima Assembleia de Freguesia.”