A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo para o ano 2024 tem o montante total de 114.930.000€, verificando-se um aumento de 20,97% em relação a 2023. Trata-se do maior orçamento de sempre do Município de Valongo, ultrapassando pela primeira vez a fasquia dos 100 milhões de euros.
“Este é o maior orçamento de sempre da história do Município de Valongo. Estamos a concretizar um conjunto de obras estruturais que estão a mudar a face do concelho de Valongo, transformando-o num dos territórios mais avançados da Área Metropolitana do Porto”, frisou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, que falava na apresentação e discussão da proposta em Reunião da Câmara.
“Mantemo-nos fiéis aos princípios da governação autárquica que definimos em 2013: dar esperança às pessoas garantindo o desenvolvimento social e económico do território e da sua população, aliados a uma gestão rigorosa do quadro orçamental”, salientou o autarca, destacando os investimentos nas Escolas, na Habitação, no novo Centro de Saúde de Ermesinde, na Casa da Democracia Local e no Apoio Social.
De facto, no Plano e Orçamento para 2024, constata-se o reforço das verbas para as obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo e das Escolas do Carvalhal, da Bela e da Gandra, em Ermesinde, e do Valado, em Valongo. São ainda reforçadas as verbas para a elaboração, em curso, dos projetos de requalificação das Escolas Básica de São Lourenço, em Ermesinde, 2ª fase da Secundária de Ermesinde, da Básica de D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde, da Básica de Alfena, da Básica de São João de Sobrado e da Básica e Secundária de Campo.
No âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, serão concretizados o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que inclui reabilitação, aquisição e construção de empreendimentos de habitação social; o Acessibilidades 360º – Programa de Intervenções em Habitações e em Edifícios Públicos; a construção da Oficina Municipal das Artes; a remodelação e requalificação das Unidades de Saúde e a construção de um novo Centro de Saúde, em Ermesinde.
Destacam-se também outros projetos em curso, que se revestem de extrema importância para o Concelho, designadamente a construção da Casa da Democracia Local e do novo centro cívico de Valongo. Com conclusão prevista no ano 2025, este projeto foi idealizado tendo em conta três premissas essenciais: Identidade, Transparência e Multifuncionalidade. Surge como um espaço para a comunidade, de visitação e encontro, em que se pretende privilegiar a interação dos munícipes, permitindo acolher uma humanização do novo edifício e da Praça, como espaço de apropriação e utilização pública.
Estão também contempladas as verbas necessárias para a conclusão das instalações da Polícia Municipal, da Piscina ao ar livre da Quinta Pedagógica do Passal, da requalificação da Piscina de Alfena e da Variante à EN15, bem como as intervenções a efetuar no âmbito do Contrato-Programa Cheias e Inundações, o Circuito Pedonal do Rio Ferreira e a Reabilitação de Moinhos Municipais.
O apoio prestado às Associações Desportivas e Culturais através da realização de protocolos e a continuidade do apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, continuam a ser uma prioridade no Plano e Orçamento para 2024, uma vez que se afiguram de extrema importância para a manutenção das atividades exercidas por aquelas entidades.
Está também garantida a concretização de iniciativas, projetos e ações de caráter social, cultural, recreativo, cívico e desportivo, com repercussões positivas e diretas no Concelho. Destacam-se a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista; a Mostra Internacional de Teatro; o MagicValongo – Festival Internacional de Ilusionismo; o Manifestum – arte de dizer; o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantojuvenil; a Festa do Brinquedo e o Entre Linhas – Festa do Ferroviário.
O Município de Valongo continua também a ser um dos maiores investidores na área social a nível nacional, pelo que no próximo ano continuará com projetos como o “OTL Especi@rte” e a “Casa do Xisto”. Além destes, destacam-se projetos como o «ASA –Acreditamos em Seniores Ativos», o «ECCOS – Em Casa Com Saúde» e o «Paredes que nos Unem».
Em contexto de crise inflacionária, a Autarquia, além dos apoios na área da educação, reforça os programas de apoio social às famílias do Concelho, designadamente através do aumento de verbas destinada ao Fundo de Emergência Social. De realçar ainda os projetos Tok’a Mexer de férias escolares, e o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, entre outras iniciativas que têm um grande impacto positivo no Município.
Em 2024, vai também prosseguir a aposta contínua em iniciativas e na participação em redes e instituições nacionais e internacionais que promovem a cidadania ativa e fomentam a melhoria, inovação e experimentação de práticas democráticas e participativas, de que são exemplos: a Semana Europeia da Democracia Local, a Semana da Prestação de Contas, o Conselho das Crianças no âmbito da adesão à rede La Città dei Bambini, a criação do Local4action Hub Valongo, a participação e colaboração com a UCLG -United Cities and Local Governments , o OIDP- Observatório Internacional da Democracia Participativa, o Conselho da Europa, a RAP – Rede das Autarquias Participativas, a Eurocities, a Rede das Cidades Educadoras e o Global Parliament of Mayors.
Nas linhas mestras vertidas no planeamento para 2024, mantém-se a afirmação das 9 marcas que constituem a identidade do Concelho: as Serras e Rios, os Romanos, as Trilobites, a Regueifa e o Biscoito, a Ardósia, o Brinquedo Tradicional, os Bugios e os Mourisqueiros, o Santuário e os o Ferroviários, seguindo-se assim uma estratégia, não só de promoção do território, como também de diferenciação em relação aos demais. Pretende-se que Valongo seja cada vez mais conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos-reais, tendo o Município assumido, atualmente, a designação de “Valongo – Serras do Porto” na sua comunicação com a sociedade.
O “Parque das Serras do Porto” consolida-se como a marca identitária, oferecendo uma grande infraestrutura Verde a toda a região e é o reflexo da riqueza patrimonial e ambiental e do património arqueológico, biológico e geológico do território. A serra é hoje uma grande infraestrutura para lazer e desporto dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto, onde habitam mais de 1,7 milhões de pessoas. A marca “Valongo capital do desporto outdoor”, nomeadamente através da promoção da plataforma www.valongoinoutdoor.pt, posiciona o Concelho de Valongo no Grande Porto como uma das entradas para as Serras do Porto e local privilegiado para a prática de desporto e atividades desportivas ao ar livre e em contacto com a Natureza.
Existem já diversos equipamentos ao dispor da população, tais como o Centro de BTT, Centro de Trail Running, Centro de Trilhos Equestres e Centro de Escalada, os circuitos de visitação como o Circuito de Contemplação de Valongo com 32 km que ligam Tronos Romanos gigantes a Baloiços e que levam os visitantes a alguns dos locais mais bonitos das nossas serras, a “Escadaria da Cuca Macuca” que permite, através de circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, ligar o centro da cidade de Valongo ao topo da Serra da Santa Justa.
“Nas Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2024, definimos as prioridades e soluções potenciadoras da solidez financeira e da sustentabilidade deste território que agrega as cidades de Ermesinde, Valongo e Alfena e as vilas de Campo e Sobrado, constituindo um Município cada vez mais cosmopolita, competitivo, inclusivo e promotor da participação cidadã. Somos um concelho de referência em muitas áreas, com reconhecimentos nacionais e internacionais que muito nos honram, e mantemos uma boa saúde financeira. Quando este ciclo governativo terminar, não deixaremos a Câmara na difícil situação em que a encontramos em 2013, quando não tínhamos liberdade para investir”, concluiu José Manuel Ribeiro.
A proposta que foi ontem aprovada por maioria, com três votos contra do PSD, na reunião da Câmara Municipal de Valongo.
