As Autoridades de saúde, da segurança social juntamente com a GNR realizaram, na última quinta-feira, buscas numa instituição de acolhimento de idosos na zona de Penafiel, indiciada por não possuir instalações adequadas.
Numa informação publicada no site do Ministério Público, lê-se que a instituição, que não é identificada, “não tem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, indiciando-se, nomeadamente, que não possui instalações adequadas”.
O processo que levou às buscas teve origem numa denúncia apresentada pela filha de uma utente e a ocorrência de maus-tratos sobre os utentes que “foi corroborada pelo departamento de fiscalização Norte da Segurança Social”.
De acordo com a Agência Lusa, a instituição não tem licença de utilização, nem processos individuais dos residentes, “com respeito pelo seu projeto de vida, suas potencialidades e competências”.
Já segundo o Ministério Público, estão “igualmente em falta os certificados de segurança contra incêndios e de implementação das medidas de autoproteção, bem como placas de sinalização, iluminação de emergência, detetores automáticos de incêndios, central de sinalização e comando”.
A instituição também “não cumpre as regras e procedimentos no que respeita à higiene e segurança alimentar”, conclui-se.
