Os vereadores eleitos pelo PSD da Câmara Municipal de Baião, Paulo Portela e Célia Azevedo, decidiram não marcar presença na reunião camarária agendada para a passada quarta-feira, justificando a ausência como uma forma de protesto contra aquilo que classificam como “mais um episódio de desrespeito democrático” por parte do executivo liderado por Paulo Pereira (PS).
A decisão foi comunicada ao presidente da autarquia através de um email enviado em articulação com a Comissão Política Concelhia do partido. Em causa está o envio tardio da versão final do Plano Diretor Municipal (PDM), bem como do Relatório de Contas, dois documentos considerados “estruturantes” para o futuro do concelho.
Segundo os sociais-democratas, apesar de terem aceite uma alteração à data da reunião de abril a pedido do presidente da Câmara, de forma a permitir ao executivo finalizar o PDM, o documento acabou por ser remetido à oposição apenas cinco dias antes da reunião, o que alegam tornar impossível uma análise séria e detalhada.
“É humanamente inviável analisar uma ordem de trabalhos com 29 pontos, entre os quais documentos técnicos e extensos como o PDM e o Relatório de Contas”, referem os vereadores, acrescentando que não dispõem de assessores nem de apoio técnico, ao contrário do executivo.
O PSD acusa ainda o executivo socialista de sobrecarregar as ordens de trabalhos com dezenas de pontos, muitos deles sem caráter urgente, com o objetivo de limitar a capacidade de escrutínio por parte da oposição. Afirmam que “Esta prática tem-se repetido sempre que são discutidos documentos fundamentais, como o Orçamento ou o próprio Relatório de Contas”.
Em declarações, o vereador Paulo Portela denuncia aquilo que considera ser “uma atitude de prepotência e desconsideração institucional” por parte do presidente da Câmara, sublinhando que os eleitos do PSD “não são figurantes” e exigem “condições mínimas” para exercerem as suas funções com responsabilidade.
A presidente da Comissão Política Concelhia do PSD sublinha ainda que o partido não irá compactuar com “manobras que impedem o debate sério e informado sobre matérias que moldam o futuro do concelho”.
Os sociais democratas apelam a uma maior transparência e responsabilidade institucional, e criticam o que consideram ser a falta de boas práticas democráticas no funcionamento das reuniões de Câmara, num município que tanto valoriza a certificação e a excelência administrativa.
