A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização a nível nacional para verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, sobre as práticas de venda com redução de preços, nomeadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday e a Cyber Monday.
Tendo em conta que este é um acontecimento comum, as ações de fiscalização visaram verificar a conformidades das práticas de venda com redução de preço por parte dos operadores económicos face à legislação em vigor.
Este ano, a ASAE fiscalizou 1453 operadores económicos, quer em estabelecimentos físicos, quer na oferta realizada online, e instaurou 81 processos de contraordenação. Entre as principais infrações detetadas destaca-se o “desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras legais sobre promoções, a falta do livro de reclamações e a falta de visibilidade do exterior dos preços nas monstras ou vitrinas”, esclarece a ASAE.
