O Ministério Público avança que, no âmbito da prevenção da fraude com fundos europeus, realizar-se-á amanhã um evento com o tema central “Accountability e democratização das instituições – Prevenção da fraude”, pelas 14h00, nas instalações da Nova SBE em Carcavelos.
A iniciativa, de acordo com o Ministério Público, pretende dar a conhecer os projetos desenvolvidos no primeiro ano de existência pelo Grupo de Reflexão (Think Tank) “constituído com vista a contribuir para uma melhor utilização dos recursos financeiros da União Europeia e promover uma abordagem antecipatória de fenómenos e comportamentos fraudulentos ou irregulares, suscetíveis de colocarem em causa as políticas públicas da UE, como a coesão, a convergência e o desenvolvimento económico-social”, avança, em nota, o Ministério Público.
O Grupo de Reflexão tem como objetivo obstar a enviesamentos na utilização dos referidos recursos financeiros através de uma avaliação preventiva e multidisciplinar das respostas dadas por esses fundos e respetiva governança, contribuindo para a identificação de risco de fenómenos fraudulentos, bem como para a definição de estratégias de prevenção e fraude.
O Ministério Público pretende, através deste evento, incentivar o debate público sobre os temas da “transparência, accountability e democratização das instituições como formas de prevenção de fraude no contexto dos Fundos Europeus, bem como fomentar a partilha de perspetivas sobre estas matérias”, refere.
Irão participar, no evento, personalidade de diversas áreas, entre as quais o Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Os trabalhos contam com apresentações de abertura por parte do Presidente da República e da Procuradora-Geral da República.
