Em Paços de Ferreira, há famílias que vivem em casas degradadas, com paredes húmidas, janelas partidas e telhados que deixam entrar a chuva. São pessoas que trabalharam toda a vida, mas que, por motivos económicos, de idade ou de saúde, já não conseguem reparar o pouco que têm. Para elas, uma simples pintura, uma janela nova ou o isolamento do telhado fazem toda a diferença.
É por isso que proponho a criação do programa municipal “Casas com Dignidade”, uma medida simples, humana e legalmente possível, que permitiria à Câmara Municipal pintar, reparar e isolar gratuitamente as casas das famílias com baixos rendimentos.
Há quem pense que a melhor forma de fazer oposição ou de criticar o que está mal é apontar o dedo, levantar a voz ou dizer “está tudo errado”. Mas, por vezes, a forma mais eficaz de criticar as políticas existentes é precisamente não as criticar, é apresentar alternativas concretas, realistas e credíveis. É mostrar que há outro caminho, mais justo e mais eficiente, sem recorrer à demagogia ou à destruição do que foi feito.
A política precisa de menos de ruído e mais de soluções. Quando um cidadão, um movimento ou um partido apresenta uma proposta fundamentada, com custos calculados e benefícios claros, está a contribuir para o bem comum, mesmo que a proposta venha da oposição. É assim que se constrói uma democracia madura: com debate, mas também com trabalho e ideias práticas que sirvam as pessoas.
Esta proposta não é um luxo nem uma ideia populista: é uma questão de justiça social e de cumprimento da Constituição da República Portuguesa, que no artigo 65.º garante a todos o direito a uma habitação condigna. E é também uma competência expressamente atribuída às autarquias pelo artigo 23.º da Lei n.º 75/2013, que prevê o apoio direto às populações e a promoção da reabilitação urbana.
O programa seria coordenado pelos serviços municipais e executado por pequenas empresas e profissionais do concelho, garantindo que o investimento fica na economia local. As obras previstas seriam simples, pintura, reparações, substituição de janelas, isolamento térmico ou correção de infiltrações, mas com resultados enormes: casas mais quentes, famílias mais protegidas e ruas com melhor aparência.
Com um orçamento anual de cerca de 285 mil euros, a Câmara poderia reabilitar cerca de 50 habitações por ano, ajudando diretamente mais de 250 pessoas e criando emprego local. Parte deste investimento poderia ainda ser financiado por programas europeus de habitação e eficiência energética, como o PRR e o Portugal 2030.
O impacto social seria imediato: menos pobreza energética, mais dignidade e uma imagem renovada do concelho. E mais do que isso, mostraria que a Câmara se preocupa com quem mais precisa, não com obras vistosas, mas com gestos que mudam vidas.
A proposta “Casas com Dignidade” é, acima de tudo, uma ideia de proximidade: cuidar das pessoas, rua a rua, casa a casa. Porque um concelho só é verdadeiramente desenvolvido quando ninguém é deixado para trás.
Paços de Ferreira tem empresas de excelência e cidadãos trabalhadores. Agora falta dar o passo de humanidade que nos distingue enquanto comunidade: garantir que todos têm um teto com dignidade.
