Há assembleias municipais que dignificam a democracia local. E depois há sessões que parecem ensaios gerais de um teatro burocrático onde a desorientação procedimental rivaliza apenas com a solenidade teatral dos protagonistas. A última Assembleia Municipal de Paços de Ferreira conseguiu, com notável eficácia, aproximar se perigosamente da segunda hipótese.
Entre votações envoltas em névoa matemática, propostas aparentemente evaporadas nos corredores administrativos e intervenções carregadas de retórica grandiloquente, o cidadão comum ficou com a sensação de ter assistido, não a um órgão deliberativo, mas a uma espécie de laboratório experimental de improvisação política.
Consta que propostas apresentadas atempadamente pelo CHEGA não terão sido incluídas para discussão. Nada de particularmente alarmante, dirão os mais conformados. Afinal, numa democracia moderna, a previsibilidade processual é claramente um detalhe excessivamente burguês. A inclusão de documentos, a distribuição pelas bancadas ou o cumprimento rigoroso da ordem de trabalhos parecem hoje conceitos quase românticos, dignos de museu institucional.
Mas o verdadeiro momento de elevação quase metafísica surgiu na contagem dos votos. Há algo de profundamente enternecedor quando um órgão democrático transforma a aritmética elementar numa experiência interpretativa. Durante alguns instantes, a Assembleia Municipal de Paços de Ferreira conseguiu realizar aquilo que nem a física quântica ousou plenamente concretizar. Votos simultaneamente contados e contestados, aprovados e questionados, claros e nebulosos.
Tudo isto sob a condução de um presidente da Assembleia que, segundo várias apreciações públicas, aparentava navegar os trabalhos com a serenidade de um turista sem GPS numa rotunda administrativa. Naturalmente, haverá quem considere exagerada esta leitura. Outros chamar lhe ão apenas “gestão dinâmica do plenário”. A terminologia é sempre generosa quando a substância escasseia.
Entretanto, discutiam se contas municipais apresentadas como exemplares pelo executivo, envoltas naquele habitual perfume estatístico de “execução histórica”, “rigor financeiro” e “gestão responsável”. Expressões que, na política autárquica portuguesa, costumam surgir com a mesma frequência com que aparecem buracos nas estradas após o inverno. Todavia, para quem assistia ao debate, parecia existir um pequeno problema. Nem todos os números inspiravam a mesma fé quase religiosa nas virtudes contabilísticas do município.
Mas talvez o elemento mais fascinante da sessão tenha sido o tom do executivo municipal, particularmente do presidente da Câmara, cuja eloquência oscilou entre a superioridade pedagógica e a poesia institucionalizada. Há políticos que discursam. Há políticos que atacam. E há aqueles que parecem acreditar sinceramente que cada intervenção sua merece edição de luxo em capa dura.
O problema da arrogância política é simples. Os aplausos partidários confundem se facilmente com competência efetiva. Quando isso acontece, o contraditório passa a ser encarado como insolência, a crítica como heresia e a fiscalização democrática como um incómodo menor praticado por quem ainda não compreendeu a magnificência da obra.
No final da noite, sobraram dúvidas, polémicas e um sentimento desconfortável de amadorismo institucional. E talvez seja precisamente isso o mais preocupante. Não o confronto político, esse é saudável, mas a crescente banalização da desorganização, da confusão procedimental e da estética do improviso.
Porque uma Assembleia Municipal pode sobreviver ao conflito político. O que dificilmente sobrevive é à erosão da credibilidade.
E quando os cidadãos começam a sair das sessões sem perceber se assistiram a um debate democrático ou a uma tragicomédia administrativa, talvez esteja na altura de alguém desligar os microfones da vaidade e voltar a ligar o mínimo indispensável de rigor institucional.
