GNR detetou vestuário e calçado com marcas falsificadas durante fiscalização rodoviária
Um homem de 55 anos foi constituído arguido no dia 25 de abril, no concelho de Felgueiras, por suspeitas de contrafação, na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária levada a cabo pelo Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial de Vila Cova da Lixa.
De acordo com informação divulgada pela GNR, os militares detetaram, no interior de uma viatura, diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas reconhecidas no mercado. No decurso da ação, foi apurado que os produtos seriam contrafeitos, tendo sido apreendidos 55 peças de vestuário e 23 pares de calçado, num valor estimado de cerca de 2 mil euros.
O suspeito foi constituído arguido, tendo os factos sido comunicados ao Tribunal Judicial de Felgueiras, que prossegue com os trâmites legais do processo.
Segundo a GNR, este tipo de ações visa assegurar o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente no combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos falsificados.
A constituição de arguido, no ordenamento jurídico português, não implica culpa formada, representando antes a formalização da condição de suspeito no âmbito de um processo em investigação.
