A recente decisão do Parlamento português de rejeitar propostas que garantiriam o pagamento do subsídio de doença a 100% para pessoas com cancro levantou uma questão que ultrapassa a política partidária e entra no campo da consciência social.
Atualmente, em Portugal, um doente oncológico em baixa médica recebe entre 55% e 75% do seu rendimento de referência, dependendo da duração da incapacidade. Ou seja, no momento em que a vida é virada do avesso por um diagnóstico de cancro, o rendimento da pessoa diminui precisamente quando as dificuldades aumentam.
Quem já passou por esta realidade sabe que o cancro não é apenas uma batalha médica. É também uma batalha emocional, familiar e muitas vezes financeira. Os tratamentos são exigentes, prolongados e desgastantes. As deslocações frequentes ao hospital, medicamentos, alimentação adequada, apoio psicológico e, por vezes, ajuda em casa tornam-se parte da rotina. Ao mesmo tempo, o rendimento familiar diminui.
Vários especialistas e instituições de apoio aos doentes têm alertado para esta realidade, referindo que muitas famílias enfrentam uma verdadeira “dupla batalha” lutar contra a doença e contra a perda de rendimentos. Não é raro que associações e instituições solidárias tenham de intervir para ajudar em despesas básicas de pessoas que, até ao momento do diagnóstico, tinham uma vida perfeitamente estável.
A discussão parlamentar trouxe diferentes argumentos. Alguns partidos defenderam que o subsídio deveria ser pago a 100% para garantir dignidade a quem enfrenta uma doença grave. Outros invocaram a necessidade de proteger a sustentabilidade da Segurança Social e de analisar estas matérias num quadro mais abrangente que inclua outras doenças crónicas.
Ambos os argumentos fazem parte do debate político legítimo. Mas há momentos em que as decisões públicas devem ser avaliadas também à luz da realidade humana.
Porque quando alguém recebe um diagnóstico de cancro, tudo muda. Mudam as prioridades, mudam os planos de vida e, muitas vezes, muda a própria relação com o trabalho e com o futuro. Nessa fase, a última preocupação de um doente deveria ser se terá dinheiro suficiente para pagar as contas ao final do mês.
Escrevo também com uma perspetiva pessoal. Sou doente oncológico e conheço, na primeira pessoa, o impacto que esta doença pode ter na vida de alguém. Há dias em que o corpo não responde, dias em que os tratamentos deixam marcas profundas e dias em que simplesmente manter a esperança já exige toda a energia disponível.
Nessas circunstâncias, um sistema de proteção social deve existir para proteger não para fragilizar ainda mais quem já está vulnerável.
Sou também militante do Partido Social Democrata há cerca de trinta anos. Sempre me revi nos valores humanistas e sociais que marcaram a tradição social-democrata portuguesa, inspirada por figuras como Francisco Sá Carneiro. Precisamente por isso, esta decisão deixa-me desconfortável e distante da posição assumida neste caso concreto.
Esta não é uma crítica feita de fora. É uma reflexão que nasce dentro do espaço político em que sempre acreditei. Acredito que a política deve ter a capacidade de ouvir, refletir e corrigir quando a realidade social assim o exige.
Garantir que um doente oncológico não perde rendimento enquanto luta pela vida não é uma questão ideológica. É uma questão de dignidade.
Um país mede-se também pela forma como protege os seus cidadãos nos momentos mais difíceis. E quando alguém enfrenta uma doença tão dura como o cancro, o mínimo que o Estado pode garantir é que essa pessoa não tenha de travar duas batalhas ao mesmo tempo a batalha pela vida e a batalha pela sobrevivência financeira.
