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OpiniãoRegionalização, descentralização e redução significativa do peso do Estado Central: um imperativo...

Regionalização, descentralização e redução significativa do peso do Estado Central: um imperativo de coesão nacional!

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Falar da regionalização é já, infelizmente, um cliché, que se mal usado, pode tornar-se “gasto” e sem efeitos práticos, o que, na minha opinião, prejudicaria o nosso território, mas, acima de tudo, Portugal. Mas, perante os factos que vão chegando ao nosso conhecimento e as evidências que, Governo após Governo, surgem, enquanto Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto não tenho outro caminho senão o de exigir coragem e visão para que este processo se torne uma realidade o quanto antes.

É do conhecimento público que a riqueza gerada em Portugal se encontra mal distribuída pelo território. Ainda esta semana, ficamos a saber que, caso a região Norte fosse um país, seria o 4º mais pobre da Europa (apenas precedido pela Bulgária, Croácia e Roménia), o que comprova que, não obstante o avanço verificado no nosso país depois do 25 de Abril, a distribuição de riqueza não é justa nem equitativa por todo o território.

Note-se que a região Norte, apesar de ser aquela que mais contribuiu para a criação de emprego desde a saída da Troika do nosso país, dado o pendor fortemente exportador do seu tecido empresarial, continua a ser aquela que menor PIB per capita apresenta. E a matemática não engana: quem esteve no poder durante este período, no qual a nossa região foi nitidamente prejudicada, foi o atual Governo do Partido Socialista, suportado pelo PCP e Bloco de Esquerda. Esta “frente” de esquerda, que entende o Estado Central como o fim e não como instrumento de construção de uma sociedade justa e territorialmente equitativa canaliza, despudoradamente, os recursos públicos para políticas altamente centralistas.

Dois exemplos desta triste realidade: o atual Governo atribui à Área Metropolitana de Lisboa, por passageiro, mais do dobro do que as 21 Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto, juntas recebem; e, ainda mais evidente, Lisboa recebe 70% das verbas disponíveis, quando o número de passageiros representa apenas 50% do total.

Também Paços de Ferreira sofre com estes tiques lisboetas do Partido Socialista: enquanto o concelho tem um Presidente de Câmara que anuncia o comboio como uma realidade, a verdade é que é o Governo, do seu próprio partido que o desmente, quando, o ex-Ministro Pedro Marques, então já em modo de candidato, afirma que, por enquanto, só existe a possibilidade desta via de comunicação ser incluída nos estudos do Plano Ferrovia 2030, o que, no mínimo, fará deste projeto uma realidade apenas daqui a 10 anos.

Nem um nem outro estão corretos. Um porque se os ares respirados fossem os da capital, os estudos para as obras seriam substituídos por anúncios de investimentos milionários como o do novo aeroporto de Lisboa (que mesmo sem qualquer estudo de impacto ambiental, vai avançar de imediato, com custos na ordem de 1,4 mil milhões de euros); o outro (o vosso Presidente de Câmara Municipal) porque ainda não aprendeu que não se deve mentir à população ao anunciar o que não sabemos se vamos conseguir cumprir.

É exatamente para evitar este tipo de injustiças e combater as desigualdades do nosso país que a equipa que lidero na Distrital do PSD do Porto defende, como todas as suas forças, uma descentralização efetiva, de competências e de serviços, no quadro político da regionalização, sem o aumento da despesa pública e com emagrecimento da máquina do Estado Central. Só com maior proximidade da decisão aos eleitores e aos problemas é possível atingir políticas mais assertivas e eficazes e, desta forma, contribuir para que no nosso país, como um todo, se viva melhor!

Alberto Machado – (Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto)
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