No passado dia 15 de setembro comemorou-se o 45.º aniversário do SNS. Um serviço de saúde universal e gratuito para todos os portugueses, tal como pretendia a lei que o criou. Contudo, a AD (constituída pelo PSD que na altura chamava-se PPD e pelo CDS que hoje tem outro nome) votou contra a criação deste serviço que tanto diz aos portugueses, visto que com ele passaram a ter cuidados médicos universais e gratuitos.
A vingança da AD sobre o SNS fez-se mais tarde, pois os seus amos precisavam de entrar no denominado “negócio” da doença. Assim, quando o PPD/PSD conseguiu a sua primeira maioria absoluta em 1987, logo tratou de reescrever uma nova Lei de Bases da Saúde (publicada em 1990), na qual escancarou a porta aos seus amos para o “negócio” da doença. Eis então que a famosa Lei 48/90 de 24 de agosto nos diz no seu preâmbulo: “prevê a cobrança de taxas moderadoras com o duplo objetivo de racionalizar a procura de cuidados de saúde e de contribuir para que a sua oferta não seja limitada por constrangimentos financeiros”.
Chegados ao ano de 2024, precisamente 45 anos após a fundação do SNS, em Penafiel, um território governado pela AD desde 2001, assistimos à construção de um hospital privado mesmo em frente ao hospital público. Todos sabemos que o atual hospital público não dá resposta suficiente à população da enorme área abrangida (13 concelhos de 5 distritos), por mais empenho que os seus profissionais tenham. Assim, além dos apoios dados para a captação de investimento privado (isenção da taxa de IMT correspondente à aquisição do prédio, isenção por 5 anos da taxa de IMI do imóvel que vier a ser edificado e isenção do pagamento da taxa do alvará de construção), não nos deixemos enganar com o discurso demagogo da criação de umas largas dezenas de postos de trabalho e na injeção de capital que esses trabalhadores irão trazer para a economia local, pois se se fizesse o alargamento do hospital público (equipando-o devidamente ou até um novo hospital), esta mão de obra seria absorvida pelo SNS.
O objetivo das forças que nos governam, quer localmente, quer a nível nacional, não é defender e apoiar o SNS, mas sim fomentar a indústria das seguradoras, das ppp, da hospitalização privada, em suma, o chamado “negócio” da doença. Cumprindo assim as ordens dos seus amos e aniquilando uma das conquistas de Abril.
Relembremos e pensemos nas palavras de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, aquando da campanha para as eleições legislativas de 2024: “O SNS não pergunta qual é a doença, qual o número da apólice nem os valores que cada um tem na conta bancária. O SNS, e só o SNS, está em condições de garantir que todos, sem exceção, têm acesso a cuidados de saúde” e que “quem quer salvar o SNS tem de pôr fim às transferências de dinheiros públicos para os grupos privados e valorizar os profissionais de saúde”.
Bruno Sousa
Membro da Comissão Concelhia de Penafiel do PCP
