Ultimamente emerge a necessidade de por, novamente, em discussão o tema da regionalização, prova disso é a vontade que muitos autarcas, deputados e outros têm demonstrado em analisar esta temática. Muitos dizem que é apenas oportunismo dos autarcas que se encontram no fim dos três mandatos e que deste modo possam vir a assumir outros cargos políticos. Mas este pensamento não será apenas uma forma muito pequena de olhar o problema? Os nossos jovens acreditam cada vez menos neste modelo democrático, estão cada vez menos participativos em tudo que envolva este sistema. Uma coisa é certa, quanto mais próximo se está do poder, mais participação existe nas eleições, este é um simples exemplo, mas bastante elucidativo, uma vez que nas eleições autárquicas há o dobro de participantes do que nas eleições europeias e mais 30% do que nas legislativas.
Não será então este o momento de pensarmos noutras formas de democracia?
É necessário analisar cuidadosamente a possibilidade de se ter uma nova forma de política e de gerir o território. Este modelo de democracia está ultrapassado, os mais idosos e os jovens não votam e a abstenção nos atos eleitorais cresce a cada ato eleitoral. Fizemos a revolução de abril sem armas, usando a palavra, então porque é que hoje temos em nossas mãos o voto, ato mais importante em democracia, e a maior parte dos eleitores não o usa? Penso que é altura de pensarmos nisso com alguma seriedade. Não será esta a altura de mudar?
Sabemos que em muitos países europeus, onde está presente a regionalização o sistema funciona, temos o caso de França, uma república, que mudou racionalmente com a regionalização, tem regiões onde o novo modelo democrático e de gestão administrativas fez com que locais pouco atrativos, locais onde as pessoas hoje querem viver. Temos o caso de Auvergne perdia população há duas décadas até fazer do repovoamento uma prioridade e falamos de uma localidade que em 2004 tinha os mesmos problemas de Trás-os-montes, população envelhecida, os jovens deslocavam-se para as cidades mais desenvolvidas, onde tinham acesso a melhores oportunidades. Clermont-Ferrand é uma cidade da província de Auvergne, no Maciço Central francês que, para além de ter várias iniciativas de novos investimentos, tem uma agência regional só para atrair novos residentes e fazer deles agentes de desenvolvimento local. Muitos pensarão o que é que isto terá a ver com a regionalização? É simples, a regionalização permite num determinado modelo, que contradiz o que foi apresentado e referendado há já 20 anos, criar ferramentas para que cada região seja mais competitiva atraindo mais empresas e mais população.
Outro exemplo é Espanha, as empresas que trabalham numa determinada região, contribuem para essa região com a sua riqueza. No nosso caso, posso dar o exemplo da EDP, esta empresa tem barragens no nordeste transmontano, e produz essa energia nos nossos rios e em outras fontes de produção de energia. Então onde são pagos as derramas? Em Lisboa onde está a sede da empresa fiscalmente, mas o que fica na nossa região, com o impacto ambiental?
A Regionalização pode ser útil neste sentido, em que a riqueza criada numa região possa ser reinvestida e mantida nessa região.
Não podemos afirmar que a regionalização seja perfeita, mas não será melhor que o sistema atual?
Volto a referir, basta olhar para França, Espanha e até para outros países, modelos distintos, porque não existe uma fórmula perfeita de regionalização, mas com algo comum, esses países crescem num todo, porque as suas regiões pensam localmente no que se refere à sua economia e ao seu desenvolvimento. E mesmo assim o estado não desaparece, ideia preconcebida por muitos, o estado fica sim mais forte, porque cada região está também mais forte. O estado existe com passa a existir com mais e maior responsabilidade, mas sem mais funções políticas. Não serão criados mais cargos políticos, como muitos pensam, porque os cargos já existem, como é o caso das CIMs, Direções Regionais, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais. O que pode realmente acontecer é alguns partidos perderem alguns dos seus lugares, porque com a regionalização pode vir a reduzir-se o “aparelho” do estado, isto porque com uma gestão mais local, cada ministério iria reduzir secretários de estado, assessores e muito mais poderíamos reduzir e economizar.
Hoje, o modelo está a ser pensado e analisado por alguns pensadores da matéria, mas não podemos esquecer que quem conhece melhor a sua região é quem vive e trabalha lá. Só quem vive em cada região tem o verdadeiro conhecimento das dificuldades e vantagens de ser aí residente.
Em suma, a Regionalização não se instala de um dia para o outro, leva o seu tempo. É certo que se irão cometer erros, com aconteceu, por exemplo, na atribuição de competências aos municípios não se pode só agregaram o trabalho, mas sim recursos financeiros para poderem executar essa competências com elevada dignidade. É normal que numa primeira fase seja mais caro, como aconteceu em alguns países, mas depois tem uma grande diminuição dos custos, porque a regionalização como em tudo na vida tem que se pensar a longo prazo, o que não verificamos nos últimos anos, já que é, normalmente, o FMI ou a TROIKA que impõem um plano. E porquê? Pergunto.
