O ex-presidente e um diretor de serviços da instituição “O Lar do Comércio”, situado em Matosinhos, estão acusados de 67 crimes de maus tratos a idosos, 17 desses crimes agravados por resultarem em morte.
A CMTV avança que a Procuradoria-Geral Distrital do Porto referiu que a “acusação refere que, entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2020, os arguidos, no exercício das funções, violaram “as funções dos cargos que ocupavam e apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer, por razões de diminuição e contenção de gastos, deixaram de adquirir para os utentes do lar produtos de higiene e terapêuticos – como seja apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas, suplementos proteicos -, contiveram gastos em recursos humanos – não contratando os médicos, funcionários e enfermeiros necessários para assegurarem o conforto e cuidados mínimos aos utentes -, assim como contiveram despesas na aquisição de equipamentos e de mobiliário”, avançou a procuradoria.
Os arguidos, de acordo com a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, “atuaram com a consciência de que as suas condutas resultariam na falta de cuidados de saúde, na higiene na alimentação, na atenção, nos afetos, no entretenimento e socialização dos residentes acamados, determinando o agravamento do estado de saúde, provocando-lhes mazelas físicas e sofrimento físico e psíquico, atentando contra a dignidade da pessoa humana, como ocorreu em 50 dos utentes ali internados”, esclarece.
A procuradoria concluiu ainda que os arguidos atuaram com a consciência de que a omissão dos cuidados aos utentes poderia causar-lhes a morte, conformando-se com o resultado, resultando, dos maus tratos, 17 mortes dos utentes ali internados.
