2 C
Munique
7.8 C
Porto
DestaqueParedes: Empresários e contabilista acusados de fraude com fundos europeus

Paredes: Empresários e contabilista acusados de fraude com fundos europeus

O gerente de duas empresas e um contabilista da zona de Paredes estão acusados de fraudes milionárias envolvendo fundos europeus.

Relacionados

Acidente em Santo Tirso provoca um ferido

Esta manhã, na Rua de Fontiscos em Santo Tirso, ocorreu um acidente de viação, o qual provocou um ferido leve. O alerta foi dado pelas...

Entrega de Prémios de Eurohockey Indoor Championship em Paredes

Ontem, em Paredes, decorreu o último dia de competição do Campeonato Europeu de Hóquei Indoor de Seniores Masculinos. No local, marcou presença o vereador...

Penafiel: Despiste em Rio de Moinhos provoca três feridos

Ontem, na sequência de um despiste de carro, em Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, três pessoas ficaram feridas. Um dos feridos teve de...

Os gerentes de duas empresas e um contabilista da zona de Paredes estão acusados por “fraudes milionárias envolvendo fundos europeus, segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da comarca de Porto-Este”, avança o Observador.

O DIAP avançou que os gerentes, cúmplices do contabilista, “elaboraram um esquema de natureza empresarial, com atribuição de papeis e função específica a cada um deles”, procurando a “obtenção, dissimulação e a apropriação de avultadíssimas quantias monetárias, para si, para as empresas que geriam, e para terceiros consigo relacionados, à custa da obtenção de fundos comunitários/europeus”, explica.

Em 2015 e nos anos seguintes, o esquema passava também pela “utilização de faturas, documentos e informação onde fizeram constar dizeres falsos por forma a obterem um enriquecimento ilegítimo, ludibriando desta forma a autoridade tributária e as entidades responsáveis pela concessão dos referidos fundos comunitários”, acrescenta.

A Procuradoria Regional do Porto divulgou, ainda, o despacho de acusação onde refere que está em causa a prática de crimes, consumados ou testados, como é o caso do desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado, burla e fraude fiscal qualificadas, falsificação de documentos e associação criminosa.

No processo, são arguidas as próprias sociedades comerciais além dos gerentes das suas empresas (dois de cada).

Ainda de acordo com o Observador, “na acusação, o DIAP detalhou ainda que uma das empresas arguidas apresentou candidaturas a projetos de incentivos relacionados com Inovação Produtiva, com investimentos elegíveis superiores a 25 milhões de euros no âmbito do programa Compete 2020, ‘não tendo qualquer tipo de instalação fabril ou empresarial que lhe permitisse o exercício da sua atividade’”, avança.

De acordo com a acusação, no âmbito de um projeto aprovado para atribuição e um incentivo de 322.020 euros, uma das empresas obteve um adiantamento de 10% do valor.

A sociedade tida como arguida, ficou com 32.202 euros, não tendo comprovado as despesas imputáveis ao projeto e dado àquele montante um destino diferente àquele a que se destinava. O dinheiro só foi devolvido após a instauração do processo-crime.

O processo em questão refere-se a um incentivo comunitário obtido, no âmbito de esquema, de 17.469.832,50 euros, bem como a obtenção ilegítima de um pagamento adiantado de despesas, que foi acompanhado de “faturas falseadas emitidas pela segunda empresa arguida”. O DIAP acrescenta ainda que essas faturas foram apresentadas ao Fisco para reembolso de IVA no valor de 1.225.019,68 euros, objetivo falhado “por motivos alheios à vontade” dos arguidos envolvidos.

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor deixe o seu comentário
Por favor insira o seu nome

- Publicidade -
- Publicidade -spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -
error: Conteúdo protegido