No decorrer do presente mês, mais precisamente no próximo dia 30 de janeiro, decorrerão as eleições legislativas, após ter sido chumbado o orçamento para o novo ano e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter marcado estas eleições com o objetivo da toma de uma decisão.
Neste seguimento, os vários partidos portugueses já contam com um programa a apesentar como alternativa à atual gestão.
O EMISSOR procurou conversar com os elementos das listas presentes nos vários partidos, candidatos a deputados na Assembleia da República, com a finalidade de verificar quais as principais ideias que estes defendem em prol do país e, além disso, em prol do município de Paços de Ferreira.
Os representantes pacenses do partido Centro Democrático Social (CDS), Ricardo Oliveira e Óscar Leal, teceram alguns objetivos a considerar no partido, com a finalidade de mudar as ideias governativas em Portugal.
Membro do partido do CDS e candidato a deputado na Assembleia da República, Ricardo Oliveira considera ser importante oferecer uma “maior visibilidade à indústria predominante de Paços de Ferreira”, a qual considera não ter vindo a ser demonstrada. Além disso, defende uma “luta pela baixa fiscalidade”, como um dos pilares do partido.
Através das declarações de Ricardo Oliveira, o CDS pretende que o Estado tenha cada vez menos intervenção na iniciativa privada e na maioria das empresas, sendo que o próprio partido sustenta a ideia da “baixa de impostos, para desanuviar as empresas e para que elas possam progredir”, considera.
Ao nível concelhio, Ricardo Oliveira destaca Paços de Ferreira como um concelho distinto do interior e, enquanto concelho fortemente industrializado, depende das indústrias. Assim, o membro do CDS considera ser importante uma “menor intervenção do Estado na Economia”, descrevendo o partido como “tendencialmente liberal”, mas “não na totalidade”. Neste seguimento, complementa que “quanto menor a intervenção do Estado nas empresas”, o desagravamento fiscal será, igualmente, significativo.
“Estamos num modelo económico que não cria riqueza e é preciso mudar urgentemente este paradigma para que possamos dar o salto, e aí sim com alguma segurança, fazer um desagravamento fiscal efetivo e gradual”, refere Ricardo Oliveira.
Refere ainda que o país, cada vez mais, vive de fundos europeus quando a “trajetória natural dos partidos que ingressaram na União Europeia é o desprendimento de fundos europeus, e nós estamos cada vez mais a depender de fundos europeus”, acrescentando que o plano de resiliência é a “última oportunidade de endireitar o país”.
Óscar Leal, enquanto membro do partido do CDS e candidato a deputado na Assembleia da República, refere que existem duas questões essenciais que deverão ser discutidas, nomeadamente “o facto das urgências não funcionarem, a falta de médicos e tudo o que está à volta do centro de saúde”, considerando apenas o setor público e não o privado.
“Aqui o posto de saúde não funciona”, relata Óscar Leal, e acrescenta que “com esta questão da pandemia, funciona ainda pior, e também me parece haver um aproveitamento da situação porque a verdade é que aquilo está um caos completo”.
Ao nível da educação, o candidato considera que deverá ser pensado para o concelho de Paços de Ferreira um Polo Universitário, uma vez que esta conquista poderá “no imediato, não ser uma questão muito relevante, mas não tenho qualquer dúvida que num futuro muito próximo seria excelente para o concelho, seja pela vinda de estudantes, para trazer algum alento à economia local”, reforça.
A par destas questões, Óscar Leal considera que no concelho estão a ser realizadas obras “estúpidas” e diz não entender o porquê “de andamos a desfazer as ruas todas”, no sentido de “não serem necessárias e depois serem mal feitas”.
Ricardo Andrade, enquanto candidato a deputado na Assembleia da República pela Iniciativa Liberal e dirigente do núcleo territorial do partido em Paços de Ferreira, avança ao EMISSOR que as principais questões colocar em cima da mesa na Assembleia serão “as liberdades individuais, que é uma coisa que nós defendemos muito e que vai continuar para estas legislativas como é óbvio; o desagravamento fiscal; a questão da transparência; a celeridade da justiça e da desburocratização e a eficiência da máquina estatal”.
Além destas questões, para o concelho de Paços de Ferreira, o candidato revela como principal luta “o problema da ETAR de Arreigada”, considerando que este deverá ser “transmitido à Iniciativa Liberal e é um problema que vai ser falado claramente dentro do próprio partido e com certeza levará a discussão na Assembleia da República para se tentar resolver isso”.
Ricardo Andrade revela ainda que tentará fazer “o possível para que isso seja discutido e escrutinado para que as existam as devidas responsabilidades nisso. Tanto do Ministério do Ambiente como do próprio Ministro”, conclui.
Enquanto membro da Iniciativa Liberal e candidato a deputado na Assembleia da República, também Vítor Ribeiro descreve que o partido defende a “certificação fiscal como uma das principais bandeiras que queremos transmitir e também maior autonomia para as autarquias locais, principalmente para as regiões porque aquilo que nós sabemos é que as Comunidades Intermunicipais não funcionam e esta seria uma das bandeiras que queríamos promover com esta ida”, descreve.
Ao nível concelhio, e com base no programa já realizado pela Iniciativa Liberal para as autárquicas, Vítor Ribeiro reforça a importância de um “portal da transparência nos municípios, neste caso, no município de Paços de Ferreira, onde estejam disponíveis todos os documentos públicos que é uma dificuldade imensa que temos passado por não termos conseguido ter acesso aquilo que devia ser publico, e que é obrigatório ser público”.
O membro da Iniciativa Liberal acrescenta ser igualmente importante a criação de um “portal de dados onde os empresários e todos os que queiram saber como está a decorrer o orçamento, qual é o PIB do município, o número de empresas, que tipo de empresas é que existem, como é que está o setor organizado… É um portal de dados que gostaríamos que fosse possível implementar e que já existem os dados em todo o lado. É só uma questão de organização para que depois seja mais fácil o investimento feito por empresários do nosso concelho”, defende.
Enquanto membro da Iniciativa Liberal, Carla Neto preconiza a ideia de uma “sociedade aberta, livre, tolerante e responsável, em que cada individuo tem dignidade e identidade própria. Nesse sentido, cada individuo cria e aproveita oportunidades distintas consoante as próprias ambições, capacidade e valores”, acreditando no “desenvolvimento sustentável, numa sociedade capaz de dar resposta às necessidades mais básicas da comunidade, onde se insere a segurança, a justiça e a boa administração publica, sendo primordial garantir o acesso universal a uma rede de proteção social e a sistemas de saúde e de educação, com escolha do próprio prestador de saúde”, revela.
Relativamente ao município de Paços de Ferreira, Carla Neto considera que uma das questões principais é a ETAR de Paços de Ferreira, sendo que o funcionamento em pleno da mesma é uma das principais batalhas do núcleo territorial da Iniciativa Liberal de Paços de Ferreira. A par desta ideia, o núcleo defende igualmente uma “maior transparência por parte do Município de Paços de Ferreira, de forma a que seja possível garantir a efetiva aproximação dos munícipes ao seu Município, tudo numa perspetiva de saudável colaboração, mediante a criação de um portal, para pesquisa de todos os documentos públicos exigidos por lei, os contratos públicos completos, de modo a que haja um efetivo escrutínio dos mesmos por parte do publico”, a par da reformulação da tabela de taxas, com vista à simplificação da mesma.
Enquanto candidata a deputada pela CDU, Bruna Ribeiro afirma que neste contexto político a CDU considera como urgente uma mudança, com uma política diferente e alternativa. Assim, será necessário “um aumento do salário, das reformas, na defesa constante do SNS, dar estabilidade no trabalho, na habitação e na vida de cada um”, refere.
Da mesma forma, a candidata a deputada à Assembleia da República refere como prioridade a “elevação do SMN, e dos salários em geral, quer por justiça social, uma distribuição da riqueza mais equitativa, e esta elevação trará desenvolvimento económico, nunca esquecendo o apoio as MPME, e estimulando a produção nacional”, bem como a garantia dos direitos “das crianças e dos pais, promovendo a natalidade, e inverter assim a quebra demográfica, a falta de estabilidade no emprego, os horários, habitação, é assim urgente, defender a gratuitidade das creches para todas as crianças, e a criação de uma rede pública de creches”, afirma.
Além destes pontos, a candidata a deputada refere como necessária a valorização das “reformas e pensões e combater a pobreza entre os idosos, valorizando quem construiu o país com uma vida inteira de trabalho, para isso é preciso descongelar as pensões e fomentar os aumentos extraordinários, e devolver o poder de compra perdido”, assim como “defender e reforçar o serviço nacional de saúde, aumentado o número de trabalhadores, médicos, médicos de família, enfermeiros, assistentes operacionais, por forma a colmatar os atrasos nas consultas, nos exames, nas cirurgias”, avança.
Bruna Ribeiro defende, enquanto membro da CDU, a valorização dos “serviços públicos por forma a dar resposta as necessidades das populações e à coesão territorial, serviços públicos de qualidade, com a distribuição adequada pelo território nacional, combatendo as desigualdades e assimetrias que cresceram no país ao longo dos últimos anos”; a fixação e “valorização do profissionais setor da educação, justiça segurança social, forças e serviços de segurança, investindo nas instalações”; a garantia do “direito à habitação digna, consagrado na Constituição da República, e fortemente adulterado pela especulação financeira dirigida ao sector imobiliário”; dar respostas “estruturais para uma política de mobilidade e transportes que responda às necessidades das populações e da economia” e garantir uma maior “justiça fiscal, partindo da premissa que os impostos são essenciais para que o estado cumpra as suas missões, no entanto mal distribuídos, sobrecarregando essencialmente sobre os trabalhadores e as suas famílias, sobre as micro, pequenas e medias empresas”.
Relativamente ao concelho de Paços de Ferreira, a candidatada a deputada da CDU considera que, ao nível concelhio, existe a necessidade de uma política de desenvolvimento económico do concelho, “assente numa economia moderna, acrescida e sólida, com base científica e uma nova especialização produtiva, para que tal integre produções e serviços de qualidade e de alto valor acrescentado nacional com elevados níveis de tecnologia de produtividade de emprego de salários e de formação profissional”.
Ao mesmo tempo, defende que os interesses da CDU sejam aplicados a todos os concelhos a nível nacional, não focalizando estes interesses somente em Paços de Ferreira.
Para o candidato a deputado à Assembleia da República pelo Partido Socialista, Hugo Lopes sublinha ser de elevada importância a “manutenção do crescimento económico, aumentando a sua convergência com a média da União Europeia” considerando-o como um dos “objetivos basilares para o desenvolvimento económico”. Para tal, revela ser necessária a “manutenção de boas contas públicas, a redução do peso da dívida pública para menos de 110% do PIB durante a legislatura, e estimular o volume das exportações para que atinjam os 53% do PIB em 2030”, avança ao EMISSOR.
Um outro pilar que este considera como relevante, é a Agenda do Trabalho Digno, através do combate “à precariedade laboral, bem como pela discussão da implementação das semanas de trabalho de quatro dias”. Ao nível da saúde, considera necessária a retoma ao processo de desenvolvimento dos “Cuidados de Saúde Primários, com revisão do modelo das Unidades de Saúde Familiar e fortalecendo o SNS, nomeadamente, na resposta aos desafios, da Saúde Mental, dos Cuidados Continuados e Paliativos e da modernização das unidades de cuidados primários e hospitalares”.
Já no que diz respeito ao Ensino Público, enquanto prioridade do PS, refere como importante a alteração do “regime de recrutamento dos professores, dando mais estabilidade à carreira, seja pelo apoio a cursos profissionais de áreas emergentes”.
A par destas medidas, Hugo Lopes salienta importância de um forte investimento na “incorporação de energias renováveis, colocando-nos entre os líderes mundiais nesta área, será antecipada em 4 anos a meta para o aumento das energias renováveis na produção de eletricidade, atingindo os 80% até 2026”, conclui.
Relativamente ao município de Paços de Ferreira, o candidato a deputado pelo PS avança a linha ferroviária do Vale do Sousa e a adesão à Área Metropolitana do Porto como as duas matérias defendidas pelo partido, além da concretização do processo de regionalização.
No que diz respeito ao PIB per capita da região, Hugo Lopes refere-o como um fator que exige especial atenção, sendo necessária uma aposta “na convergência com a média europeia”. Uma outra medida que salienta como relevante é o “aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional até 900 euros, e o aumento do rendimento médio por trabalhador em 20%, terão um impacto forte na melhoria da remuneração da população desta região até 2026”.
Enquanto membro do PS, o candidato a deputado considera ainda que o apoio às famílias será tido em conta, nomeadamente na “implementação da gratuitidade e do alargamento de vagas em creches, da manutenção da oferta dos manuais escolares ou da continuidade na aplicação das tarifas sociais da energia”. Relativamente à política fiscal, Hugo Lopes defende “o desdobramento dos escalões do IRS será uma medida que também beneficiará as famílias” e, numa forte aposta na equidade, sublinha o Complemento ao Abono de Família, o Complemento Garantia para a Infância e a Majoração da Dedução por Dependente em sede de IRS.
O concelho de Paços de Ferreira, enquanto um dos concelhos mais jovens do país, é considera um fator de exigência das “medidas especificamente direcionadas para esta população. Ao nível orçamental o PS é a única força política que se compromete com a continuidade de medidas como o Passe Único (PART), o IRS jovem, alargado a mais anos, ou a redução das propinas no ensino superior, que já atingiu os 30%. Ao nível da habitação e no âmbito do Porta 65 Jovem conjugado com o Programa de Arrendamento Acessível, propomos duplicar o número de jovens apoiados”. Além destas medidas, Hugo Lopes complementa que, no âmbito da saúde, pretenderá assegurar a “visitação domiciliária pelos Cuidados de Saúde Primários, o acompanhamento de todos os idosos institucionalizados em estruturas residenciais”.
As ideias expostas pelo candidato a deputado à Assembleia da República, António Coelho, para Paços de Ferreira relacionam-se com a “qualificação e formação, adequar a formação ao tecido económico do concelho, disponibilizar a formação e criar mecanismos que atraiam pessoas para a região. Neste caso, será tornar a região atrativa para a mão de obra mais qualificada ou aquela onde sobretudo nós temos carência e necessidade”.
Uma outra ideia defendida pelo PSD de Paços de Ferreira relaciona-se com a área da saúde, sendo que António Coelho acredita que, face à degradação dos serviços de saúde e ao conjunto de aposentações de médicos de família em Paços de Ferreira no ano de 2021, houve uma redução drástica no número de médicos, o que veio “comprometer claramente o acesso à saúde”.
O candidato a deputado pelo PSD à Assembleia da República, refere ainda que, tendo em conta a forte industrialização do concelho, quer a indústria móvel, têxtil e da metalomecânica, existe uma “necessidade de governação local e uma governação regional, que permita dar atenção a estas questões. A par disso temos a educação e a formação e eu julgo que nunca podemos separar estas questões. Nunca podemos separar o desenvolvimento económico da educação e da formação”, esclarece.
Célia Carneiro, membro do PSD de Paços de Ferreira e candidata a deputada na Assembleia da República defende uma “tentativa de mover fundos públicos para fazer a implementação de um centro de noite em Paços de Ferreira” uma vez que “muitos idosos que estão em situação de isolamento durante a noite e acho que isso é uma medida social que é muito necessária cá no nosso concelho”, considera.
Além desta proposta, a candidata considera importante a situação atual da ETAR, a qual vai “para além do nosso concelho” e apesar de já estarem a ser tomadas medidas, Célia Carneiro considera que este é um “processo muito lento” e que “também se tem vindo a saber que, muito provavelmente quando estiver concluído, não terá capacidade para dar resposta ao que tinha sido inicialmente previsto e vamos acabar por ficar na mesma com uma situação ambiental por resolver”, esclarece.
Ao nível da saúde, a candidata a deputada na Assembleia da República defende ainda uma solução “de 24 horas no centro de saúde nomeadamente urgências, porque são muitos os casos das pessoas que quando têm um problema, são obrigadas a deslocar-se a hospitais centrais por exemplo, ou a clínicas privadas e nem sempre estão abertas nesses horários”, referencia. Uma outra proposta que considera relevante é a “discriminação positiva para os habitantes e os empresários que utilizam a A42 e a A41 e que não possuem alternativas a não ser utilizarem estas duas vias”.
No âmbito empresarial, a candidata defende ainda vários benefícios para os mesmos, considerando importante “discriminações positivas ao nível de incentivos públicos e quando falo de mobiliário é, por exemplo, das áreas que mais exporta e menos importa. E na têxtil poderia ser dado um incentivo que é nomeadamente para formação de mão de obra qualificada”, conclui.
Enquanto membro do Chega e candidato a deputado à Assembleia da República, o candidato Carlos Dias demonstra como principal problema no concelho de Paços de Ferreira a ETAR, considerando que “de uma vez por todas, quer a nível ambiental, quer a nível social, quer a nível financeiro… a solução tem que existir! Nem que seja fazer uma ETAR nova. O Estado é obrigado e é responsável por semelhante. Portanto tem que investir e tem que regularizar aquilo que está errado”, evidencia.
A par desta medida que pretende levar à Assembleia da República, o candidato a deputado considera como igualmente relevante a questão da água, referindo-a como transversal ao distrito, uma vez que será necessário, através do próprio ponto de vista, uma “liberalização da água”, sendo uma questão presente no programa eleitoral.
No concelho de Paços de Ferreira e seguimento da questão das águas, Carlos Dias refere que “os canais são da Câmara, pelo menos, em Paços de Ferreira. No nosso concelho já tive a oportunidade de estudar o contrato. Os ramais são da Câmara, portanto a câmara tem que pagar uma indemnização, mandar a empresa com “os porcos” e abrir candidaturas a empresas de forma liberal. Para que o preço consiga ser mais baixo. E sem essa história de que a pessoa paga mais se não consumir água, paga menos se deitar água fora… não tem assunto absolutamente nenhum”, avança.
Carlos Dias acrescenta ainda ser importante a existência de um gabinete anticorrupção no Porto e compromete-se a “ter um diálogo aberto e franco com o presidente da Câmara, para que possa ajudar a nível nacional, qualquer coisa que seja pertinente e que seja necessário para Paços de Ferreira, para que ele possa executar aquilo que pretende, se for bom”, conclui.
As principais propostas da candidata a deputada à Assembleia da República, Patrícia Leão, para Paços de Ferreira relacionam-se com a “educação, a saúde e um pouco na justiça”.
Relativamente ao setor da educação, Patrícia Leão considera ser necessária a “criação de bolsas mais eficientes para as famílias; queremos criar uma isenção de propinas para todos terem o acesso às propinas, porque a educação é para todos e não é só para alguns. Neste momento há famílias que têm crianças que querem continuar a estudar e não conseguem e isso é um dos fundamentos das nossas propostas na educação”, evidencia.
Ao nível da saúde, a candidata pretende que seja criada “uma carreira de médico dentista porque como sabe, os dentistas são todos privadas ou quase todos e nem toda a gente consegue aceder a uma clínica privada e acho que é algo essencial para todos os cidadãos”.
Já ao nível da justiça, revela que deverá existir uma “pena sem pena suspensa para quem tiver crimes de violação, porque neste momento são condenados e passado alguns anos podem ser libertados e é isso que nós não queremos”, conclui.
Ao nível concelhio, revela que pretende “mudar o pagamento de IMI, porque acho que isso é uma injustiça, porque quem compra uma casa já esta a pagar esse imposto” uma vez que “quem compra um imóvel ter de continuar a pagar anos a fio algo que já é dele e que ele já pagou”, avança.
Para o concelho de Paços de Ferreira, a candidata considera que importante, na área da saúde, a aquisição de “postos de saúde mais eficientes porque no concelho nós não temos. Não temos umas urgências mais eficientes para os cidadãos de Paços de Ferreira se poderem deslocar”, evidenciando que as pessoas de idade e crianças têm de se dirigir a “altas horas” a Penafiel, uma situação que considera “impensável”.
A par desta situação, considera ainda que no âmbito educacional, Paços de Ferreira deveria ter “mais acessos a nível concelhios” referindo que não existem cresces suficientes para as crianças, uma situação que a candidata refere já ter debatido com o presidente. Patrícia Leão afirma ser essencial “e quase inevitável arranjarmos creches para essas crianças porque não é só incentivarmos as pessoas a ter bebés, mas também temos de ter onde podemos colocá-los. Porque eu posso ter um bebé agora e não posso colocá-lo numa cresce para poder ir trabalhar”, conclui.
Carla Costa, candidata a deputada na Assembleia da República pelo Chega revela ser a favor “do número de representantes políticos existentes em Portugal”, bem como diz sentir-se incomodada com a “subsídio-dependência do nosso país”.
No âmbito dos subsídios, acrescenta: “não estou a dizer com isto que os subsídios não sejam precisos, são essenciais para a ajuda das pessoas, mas não é necessário vivermos em função dos subsídios que é o que acontece no nosso país”, defende.
A par destas duas ideias, considera importante a questão da prisão perpétua, evidenciando que “quando falo em prisão perpétua não quer dizer que seja definitivamente uma prisão perpétua. Existem várias etapas, existem várias formas de a tratar, como existe em todos os países na Europa e é outra das nossas ideias”, esclarece.
No âmbito concelhio, Carla Costa refere pretender dignificar a própria profissão, enfermagem, sempre que houver hipótese para tal. Neste sentido, considera que o concelho de Paços de Ferreira “já foi bastante dignificado, bastante conceituado, bastante falado e neste momento entrou em perfeito esquecimento”. A candidata considera necessário dar valor ao concelho de Paços de Ferreira e “mostrar que somos realmente a capital do móvel e, no fundo, podermos chamar para cá mais gente, podermos potencializar não só em termos de móveis mas em termos de turismo, que nós temos capacidade para o fazer”, conclui.
