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Novas regras a partir da próxima segunda-feira a nível nacional

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O Governo de Portugal, face à evolução da pandemia em Portugal, na qual se regista uma maior transmissibilidade da doença, não correspondendo esta a uma maior pressão sobre os serviços e internamento do Serviço Nacional de Saúde, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia.

Assim, a partir da próxima segunda feira:

Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro (passará a ser recomendado a partir dessa data);

Reabertura de bares e discotecas no dia 14 de janeiro;

Mantêm-se os limites relativos à ocupação dos estabelecimentos comerciais – ocupação máxima indicativa de uma pessoa por cada cinco metros quadrados de área);

Nas escolas:

  • Reabertura a dia 10 de janeiro;
  • Fim dos isolamentos de turmas após deteção de caso positivo;
  • Testagem de docentes e não docentes nas duas primeiras semanas após o regresso às aulas.

O certificado digital passa a ser obrigatório para acesso a:

  • Restaurantes;
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
  • Espetáculos culturais;
  • Eventos com lugares marcados;
  • Ginásios.

A apresentação de resultado negativo de teste COVID-19 passa a ser obrigatória para acesso a:

  • Visitas a lares;
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados
  • Recintos desportivos (salvo decisão da DGS).
  • Prevê-se a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das esplanadas.
  • Prorrogam-se até 9 de fevereiro de 2022 as medidas especiais em matéria de testagem para efeitos de voos internacionais.

Recorde-se que, devido às novas normas da DGS, existem ainda mudanças nos isolamentos:

  • O isolamento passa a ser aplicado apenas aos casos positivos e seus coabitantes;
  • Pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento;
  • Isolamento é de 7 dias.
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