Hoje entra em vigor o novo modelo de descontos na taxa de portagem. De acordo com o DN, será aplicada a “redução de 50% nalguns laços de autoestradas A17, A25, A29, A4, A41, A42, A28, A22, A23 e A24”.
Esta é uma medida inscrita no orçamento do Estado para 2021, que determina “um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação”, com efeitos a partir de hoje.
O orçamento de Estado de 2021 determina ainda “um desconto de 75% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transação, para veículos elétricos e não poluentes”, no entanto, o Governo adiantou que “a implementação do regime de descontos previsto para veículos elétricos e não poluentes implicará a adoção de um conjunto significativo de medidas de operacionalização técnica que impedem que a medida possa entrar em vigor no dia 1 de julho de 2021, cuja regulamentação será oportunamente implementada através de portaria”.
A proposta de descontos de 50% na taxa de portagem para todos os veículos e de 75% para elétricos e não poluentes foi apresentada pelo PSD e aprovada pelo parlamento no âmbito da lei do Orçamento de Estado de 2021.
Esta medida foi votada contra pelo Partido Socialista, bem como pela Iniciativa Liberal.
